Projeto de Lei nº 57 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1995
Número
57
Data de Apresentação
09/03/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3927.
PROJETO DE LEI Nº 11/95. Autoriza o Poder Executivo a permutar área de terreno do município, situado na Vila Ipiranga, por lotes do senhor Hélio Soares Caldeira, também situados na Vila Ipiranga, para construção de uma quadra poliesportiva e uma área de lazer pública. (Referente à Lei nº 2.249, de 23/03/1995).
Benedito Paula Said (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 11/95. Autoriza o Poder Executivo a permutar área de terreno do município, situado na Vila Ipiranga, por lotes do senhor Hélio Soares Caldeira, também situados na Vila Ipiranga, para construção de uma quadra poliesportiva e uma área de lazer pública. (Referente à Lei nº 2.249, de 23/03/1995).
Benedito Paula Said (Presidente).
Indexação
Observação