Projeto de Lei nº 67 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2001
Número
67
Data de Apresentação
13/03/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5406.
PROJETO DE LEI Nº 08/2001. Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Montes Claros; revoga e modifica diversas leis e artigos de leis que versam sobre o assunto e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.891, de 30/04/2001, que foi regulamentada pelo Decreto nº 1.889/B, de 04/06/2001). (Teve alterações).
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 08/2001. Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Montes Claros; revoga e modifica diversas leis e artigos de leis que versam sobre o assunto e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.891, de 30/04/2001, que foi regulamentada pelo Decreto nº 1.889/B, de 04/06/2001). (Teve alterações).
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação
Esta Lei revoga diversas leis e artigos de leis que dispõem sobre a Organização Administrativa da Prefeitura de Montes Claros.