Projeto de Lei nº 116 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2003
Número
116
Data de Apresentação
16/09/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5438.
PROJETO DE LEI Nº 81/2003. (REVOGADA). Dispõe sobre a Organização Administrativa do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros – PREVMOC, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 3.166, de 24/10/2003, que foi posteriormente alterada pela Lei complementar nº 008, de 11/04/2006 e, por fim, revogada pela Lei Complementar nº 028, de 08/07/2010).
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 81/2003. (REVOGADA). Dispõe sobre a Organização Administrativa do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros – PREVMOC, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 3.166, de 24/10/2003, que foi posteriormente alterada pela Lei complementar nº 008, de 11/04/2006 e, por fim, revogada pela Lei Complementar nº 028, de 08/07/2010).
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
Indexação
Observação