Projeto de Lei nº 156 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
156
Data de Apresentação
10/04/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6519.
PROJETO DE LEI Nº 119/2008. Dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS, no município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 3.936, de 09/05/2008).
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 119/2008. Dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS, no município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 3.936, de 09/05/2008).
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Indexação
Observação
Este projeto possui dois mapas que não foram digitalizados devido ao formato ser incompatível com a digitalizadora. Encontram-se no arquivo físico, disponível para pesquisa in loco.