Projeto de Lei nº 122 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
122
Data de Apresentação
04/10/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6535.
PROJETO DE LEI Nº 78/2005. Desafeta área de terreno de sua característica institucional, transfere-a para o patrimônio disponível do município, autoriza sua doação à Câmara Municipal de Montes Claros e dá outras providências. (Terreno de 4.909,00 m², localizado na avenida José Corrêa Machado). (Referente à Lei nº 3.463, de 19/10/2005).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 78/2005. Desafeta área de terreno de sua característica institucional, transfere-a para o patrimônio disponível do município, autoriza sua doação à Câmara Municipal de Montes Claros e dá outras providências. (Terreno de 4.909,00 m², localizado na avenida José Corrêa Machado). (Referente à Lei nº 3.463, de 19/10/2005).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
Indexação
Observação