Projeto de Lei nº 124 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
124
Data de Apresentação
04/10/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6537.
PROJETO DE LEI Nº 88/2005. (ALTERADA). Dispõe sobre a doação de lotes de propriedade do município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB e/ou à famílias de baixa renda, para a construção e venda de imóveis no loteamento Village do Lago III, na forma e condições que especifica. (Programa Lares Gerais). (Referente à Lei n° 3.462, de 19/10/2005, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 3.756, de 20/06/2007).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 88/2005. (ALTERADA). Dispõe sobre a doação de lotes de propriedade do município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB e/ou à famílias de baixa renda, para a construção e venda de imóveis no loteamento Village do Lago III, na forma e condições que especifica. (Programa Lares Gerais). (Referente à Lei n° 3.462, de 19/10/2005, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 3.756, de 20/06/2007).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
Indexação
Observação