Projeto de Lei nº 3 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
3
Data de Apresentação
04/10/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7835.
PROJETO DE LEI Nº 147/2011. Desafeta área de terreno do Município de sua característica (terreno de 2.758,87 m², localizado no bairro Carmelo); transforma área institucional do Município em área Verde (terreno de 49.134,17 m², localizado no loteamento Campos Elísios); transforma área verde do Município em área institucional (terreno de 49.134,17 m², localizado na avenida Antônio Lafetá Rebello, no bairro Monte Carmelo); faz permuta da 1ª e da 3ª área citada acima por imóvel de propriedade da Imobiliária Crusoé Ltda (terreno de 47.172,92 m², localizado na avenida Francisco Peres, no bairro Guarujá) e faz doação da área permutada à Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais – CODEMIG. (Referente à Lei nº 4.399, de 07/10/2011).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 147/2011. Desafeta área de terreno do Município de sua característica (terreno de 2.758,87 m², localizado no bairro Carmelo); transforma área institucional do Município em área Verde (terreno de 49.134,17 m², localizado no loteamento Campos Elísios); transforma área verde do Município em área institucional (terreno de 49.134,17 m², localizado na avenida Antônio Lafetá Rebello, no bairro Monte Carmelo); faz permuta da 1ª e da 3ª área citada acima por imóvel de propriedade da Imobiliária Crusoé Ltda (terreno de 47.172,92 m², localizado na avenida Francisco Peres, no bairro Guarujá) e faz doação da área permutada à Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais – CODEMIG. (Referente à Lei nº 4.399, de 07/10/2011).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
Indexação
Observação