Projeto de Lei nº 27 de 1986
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1986
Número
27
Data de Apresentação
23/12/1986
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 2590.
PROJETO DE LEI Nº 43/86. (REVOGADA). Dispõe sobre o Estatuto do Pessoal do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.630 de 31/12/1986, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.176, de 23/12/2003).
Manoel Soares Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 43/86. (REVOGADA). Dispõe sobre o Estatuto do Pessoal do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.630 de 31/12/1986, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.176, de 23/12/2003).
Manoel Soares Lopes (Presidente).
Indexação
Observação