Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2011
Número
5
Data de Apresentação
20/12/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7941.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2011. Altera a Lei Complementar nº 021, de 29/10/2009 e as Leis nº 3.174, de 23/12/2003, 3.176, de 23/12/2003, 3.831, de 27/11/2007, 2.891, de 30/04/2001, que dispõem sobre a Criação, Ampliação e Extinção de Cargos de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Montes Claros; o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo; o Estatuto, Plano de Cargos e a Remuneração do Magistério do Município; a Organização Administrativa da Prefeitura de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei Complementar nº 37 de 22/12/2011).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2011. Altera a Lei Complementar nº 021, de 29/10/2009 e as Leis nº 3.174, de 23/12/2003, 3.176, de 23/12/2003, 3.831, de 27/11/2007, 2.891, de 30/04/2001, que dispõem sobre a Criação, Ampliação e Extinção de Cargos de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Montes Claros; o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo; o Estatuto, Plano de Cargos e a Remuneração do Magistério do Município; a Organização Administrativa da Prefeitura de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei Complementar nº 37 de 22/12/2011).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
Indexação
Observação