Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2009
Número
8
Data de Apresentação
22/01/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7755.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009. (REVOGADA). Dispõe sobre a Organização e Estrutura da Administração Pública do Município de Montes Claros; altera a Lei nº 2.904, de 29/05/2001; mantém em vigor as disposições contidas na Lei nº 2.891, de 30/04/2001 e na Lei Complementar nº 12, de 02/03/2007, no que não contrariem o disposto nesta, e dá outras providências. (Referente à Lei Complementar nº 016 de 09/02/2009, que foi posteriormente revogada pela Lei Complementar nº 40, de 28/12/2012).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009. (REVOGADA). Dispõe sobre a Organização e Estrutura da Administração Pública do Município de Montes Claros; altera a Lei nº 2.904, de 29/05/2001; mantém em vigor as disposições contidas na Lei nº 2.891, de 30/04/2001 e na Lei Complementar nº 12, de 02/03/2007, no que não contrariem o disposto nesta, e dá outras providências. (Referente à Lei Complementar nº 016 de 09/02/2009, que foi posteriormente revogada pela Lei Complementar nº 40, de 28/12/2012).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação