Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2009
Número
10
Data de Apresentação
06/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7768.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2009. (ALTERADA). Dispõe sobre a criação, ampliação e extinção de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Montes Claros; altera a Lei Complementar nº 020 de 10/07/2009 e seus anexos; altera as Leis nº 2.892, de 30/04/2001, nº 3.174, de 23/12/2003, nº 3.348, de 19/07/2004, e dá outras providências. (Referente à Lei Complementar nº 021 de 29/10/2009 - teve alterações).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2009. (ALTERADA). Dispõe sobre a criação, ampliação e extinção de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Montes Claros; altera a Lei Complementar nº 020 de 10/07/2009 e seus anexos; altera as Leis nº 2.892, de 30/04/2001, nº 3.174, de 23/12/2003, nº 3.348, de 19/07/2004, e dá outras providências. (Referente à Lei Complementar nº 021 de 29/10/2009 - teve alterações).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação