Projeto de Lei nº 153 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
153
Data de Apresentação
10/11/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7813.
PROJETO DE LEI Nº 142/2009. Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de direito real de uso do bem público municipal à Polícia Militar, para construção do Pelotão Planalto/JK, localizado no loteamento do bairro JK. (Terreno de 300,00 m²). (Referente à Lei nº 4.174, de 25/11/2009).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 142/2009. Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de direito real de uso do bem público municipal à Polícia Militar, para construção do Pelotão Planalto/JK, localizado no loteamento do bairro JK. (Terreno de 300,00 m²). (Referente à Lei nº 4.174, de 25/11/2009).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação