Projeto de Lei nº 103 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
103
Data de Apresentação
02/02/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7817.
PROJETO DE LEI Nº 12/2010. Dispõe sobre desafetação e alienação de imóvel de propriedade do Município, localizado na Avenida José Corrêa Machado, e contém outras providências. (Terreno de 4.909,00 m²). (Referente à Lei nº 4.201, de 22/02/2010).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 12/2010. Dispõe sobre desafetação e alienação de imóvel de propriedade do Município, localizado na Avenida José Corrêa Machado, e contém outras providências. (Terreno de 4.909,00 m²). (Referente à Lei nº 4.201, de 22/02/2010).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação