Projeto de Lei nº 264 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
264
Data de Apresentação
06/09/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8282.
PROJETO DE LEI Nº 149/2011. (RETIRADO). Autoriza o Município a outorgar, mediante licitação, a concessão do Serviço de Recebimento, Reaproveitamento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos da Construção Civil do Município de Montes Claros, e dá outras providências.
Valcir Soares da Silva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 149/2011. (RETIRADO). Autoriza o Município a outorgar, mediante licitação, a concessão do Serviço de Recebimento, Reaproveitamento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos da Construção Civil do Município de Montes Claros, e dá outras providências.
Valcir Soares da Silva (Presidente).
Indexação
Observação