Projeto de Lei nº 26 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
26
Data de Apresentação
02/05/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8532.
PROJETO DE LEI Nº 59/2013. Autoriza o Poder Executivo a fazer desafetação e permuta de área do Município (180,00m²), localizada no loteamento Jardim Planalto – prolongamento, por imóvel de propriedade de Adelaide Almeida Rocha (360,00m²), localizado no bairro Vargem Grande, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.630, de 01/08/2013).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 59/2013. Autoriza o Poder Executivo a fazer desafetação e permuta de área do Município (180,00m²), localizada no loteamento Jardim Planalto – prolongamento, por imóvel de propriedade de Adelaide Almeida Rocha (360,00m²), localizado no bairro Vargem Grande, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.630, de 01/08/2013).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação