Projeto de Lei nº 28 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
28
Data de Apresentação
21/05/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8534.
PROJETO DE LEI Nº 68/2013. Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar área de terreno do Município, localizado no bairro Santa Rita - Prolongamento, medindo 200,00m², por imóvel de propriedade de Clésio Barros Amador, medindo 200,00m² e localizado no bairro Santa Rita. (Referente à Lei nº 4.631, de 01/08/2013).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 68/2013. Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar área de terreno do Município, localizado no bairro Santa Rita - Prolongamento, medindo 200,00m², por imóvel de propriedade de Clésio Barros Amador, medindo 200,00m² e localizado no bairro Santa Rita. (Referente à Lei nº 4.631, de 01/08/2013).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação