Projeto de Lei nº 38 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
38
Data de Apresentação
24/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8545.
PROJETO DE LEI Nº 42/2015. (ALTERADA). Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de imóveis, mediante compra, localizados na Avenida Governador Magalhães Pinto, com área total de 161.930,00m², e dá outras providências. (Terrenos com edificações da empresa de tecidos Coteminas S.A.). (Referente à Lei nº 4.763, de 05/05/2015, que foi alterada pelas Leis nº 5.111, de 21/12/2018 e nº 5.660, de 28/02/2024).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 42/2015. (ALTERADA). Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de imóveis, mediante compra, localizados na Avenida Governador Magalhães Pinto, com área total de 161.930,00m², e dá outras providências. (Terrenos com edificações da empresa de tecidos Coteminas S.A.). (Referente à Lei nº 4.763, de 05/05/2015, que foi alterada pelas Leis nº 5.111, de 21/12/2018 e nº 5.660, de 28/02/2024).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação