Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2014

Número

3

Data de Apresentação

02/10/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 8637.
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2014. Altera a Lei Complementar nº 20, de 10/07/2009 com redação dada pela Lei Complementar nº 21, de 29/10/2009, e a Lei nº 3.194, de 26/03/2004 com redação dada pela Lei nº 3.348, de 19/07/2004, e dá outras providências. (Dispõem sobre a Criação, Ampliação e Alteração de Cargos de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Montes Claros). (Referente à Lei Complementar nº 45, de 14/10/2014).
    Antônio Silveira de Sá (Presidente).

    Indexação

    Observação