Projeto de Lei nº 56 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
56
Data de Apresentação
25/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9352.
PROJETO DE LEI Nº 77/2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas e fazer doação de imóveis à Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social – ANEAS, e dá outras providências. (Os terrenos doados à ANEAS estão localizados na Praça Beato Francisco Coll, no bairro Maracanã, medindo um total de 2.484,84 m². O Outro terreno desafetado, com área de 2.667,54 m² passa a integrar a categoria de área verde e localiza-se no Residencial Parque Sul). (Referente à Lei nº 5.164, de 05/07/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 77/2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas e fazer doação de imóveis à Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social – ANEAS, e dá outras providências. (Os terrenos doados à ANEAS estão localizados na Praça Beato Francisco Coll, no bairro Maracanã, medindo um total de 2.484,84 m². O Outro terreno desafetado, com área de 2.667,54 m² passa a integrar a categoria de área verde e localiza-se no Residencial Parque Sul). (Referente à Lei nº 5.164, de 05/07/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação