Projeto de Lei nº 59 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
59
Data de Apresentação
06/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9355.
PROJETO DE LEI Nº 93/2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel do Município ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, e dá outras providências. (Terreno medindo 3.861,18 m², localizado no loteamento Vila Nova). (Referente à Lei nº 5.173, de 19/08/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 93/2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel do Município ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, e dá outras providências. (Terreno medindo 3.861,18 m², localizado no loteamento Vila Nova). (Referente à Lei nº 5.173, de 19/08/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação