Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
17/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9404.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2018. Altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 021, de 29/10/2009, que dispõe sobre a criação, ampliação e extinção de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura de Montes Claros. (Sobre Agente de Segurança e Guarda Municipal). (Referente à Lei Complementar nº 64, de 25/04/2018, alterada pela Lei Complementar nº 121, de 28/02/2024, passando a denominar-se Lei Complementar nº 64-A).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2018. Altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 021, de 29/10/2009, que dispõe sobre a criação, ampliação e extinção de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura de Montes Claros. (Sobre Agente de Segurança e Guarda Municipal). (Referente à Lei Complementar nº 64, de 25/04/2018, alterada pela Lei Complementar nº 121, de 28/02/2024, passando a denominar-se Lei Complementar nº 64-A).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
Indexação
Observação