Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
19/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9492.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019. Dispõe sobre a implantação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde pública – PSF, e dá outras providências. (Referente à Lei Complementar nº 69, de 22/04/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019. Dispõe sobre a implantação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde pública – PSF, e dá outras providências. (Referente à Lei Complementar nº 69, de 22/04/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação