Requerimento nº 24 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
24
Data de Apresentação
07/02/2023
Número do Protocolo
33
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Guilherme Guimarães, para que sejam construídas rampas de acesso para pessoas com deficiência ou com mobilidades reduzidas, nos locais que recentemente receberam pavimentação asfáltica e a padronização das calçadas de acordo a Lei 3.745/07, que dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas no município de Montes Claros.
Indexação
Observação
Ofício 25/2023