Projeto de Lei nº 95 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
95
Data de Apresentação
04/07/2023
Número do Protocolo
459
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Elair Augusto Pimentel Gomes (Assinado em: 4 de Julho de 2023 às 10:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a "Semana de Conscientização da Saúde Mental de Crianças e Adolescentes no âmbito do município de Montes Claros".
Indexação
Observação