Substitutivo nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
19/09/2023
Número do Protocolo
642
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Humberto Guimaraes Souto (Assinado em: 18 de Setembro de 2023 às 17:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Otavio Batista Rocha Machado (Assinado em: 18 de Setembro de 2023 às 17:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a composição, objetivos e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, revoga a Lei Nº 3.694 de 02 de março de 2007 e dá outras providências.
Indexação
Observação