Substitutivo nº 2 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo

Ano

2023

Número

2

Data de Apresentação

19/09/2023

Número do Protocolo

642

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Humberto Guimaraes Souto (Assinado em: 18 de Setembro de 2023 às 17:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
  • Otavio Batista Rocha Machado (Assinado em: 18 de Setembro de 2023 às 17:49 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a composição, objetivos e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, revoga a Lei Nº 3.694 de 02 de março de 2007 e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 642/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 7:01:46