Emenda nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
24/10/2023
Número do Protocolo
740
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Resolução N° 32 que "Altera a Resolução N° 01, de 23 de fevereiro de 1996, alterada pelas resoluções N° 13, de março de 2001 e N° 09, de 12 de abril de 2022".
Indexação
Observação