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Flash 3672. RESOLUÇÃO Nº 42, de 20/09/1991. Considera de utilidade pública o Centro de Recuperação e Prevenção a Tóxico e Alcoolismo - "Fazenda Vida Nova”. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3671. RESOLUÇÃO Nº 36, de 29/08/1991. Considera de utilidade pública a "Associação Comunitária de Mucambo Firme". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3670. RESOLUÇÃO Nº 25, de 30/07/1991. Considera de utilidade pública a "Liga Montesclarense de Desportos". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3669. RESOLUÇÃO Nº 13/91, de 02/04/1991. Considera de utilidade pública a "Associação dos Servidores do Ensino Superior do Norte de Minas". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3668. RESOLUÇÃO Nº 08/91, de 14/03/1991. Considera de utilidade pública a "Igreja Novo Mundo em Cristo". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3667. RESOLUÇÃO Nº 07/91, de 14/03/1991. Considera de utilidade pública o "Movimento das Escolas Pró-musicalização Professor Hormindo Cunha". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3534. RESOLUÇÃO Nº 55, de 26/11/1991. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à professora Maria Isabel de Magalhães Figueiredo Sobreira. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3533. RESOLUÇÃO Nº 48, de 15/10/1991. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao padre Ivan Clementino da Silva. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3532. RESOLUÇÃO Nº 45, de 26/09/1991. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Maria Jacy Ribeiro. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3531. RESOLUÇÃO Nº 40, de 10/09/1991. Concede o Título de Cidadão Benemérito ao doutor Dario Rutier Duarte. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3530. RESOLUÇÃO Nº 15/91, de 09/04/1991. Concede o Título de Cidadã Benemérita à professora América Eleutério Nogueira. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3522. RESOLUÇÃO Nº 31, de 13/08/1991. Concede a Medalha do Mérito Ecológico a José Gonçalves Ulhôa. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3520. RESOLUÇÃO Nº 22, de 11/06/1991. Concede a Medalha de Honra Montes Claros ao professor Darcy Ribeiro. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3517. RESOLUÇÃO Nº 005/91, de 14/02/1991. Institui a “Medalha do Mérito Ecológico”, que será outorgada à pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços ao município, na preservação da natureza, em defesa do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3516. RESOLUÇÃO Nº 38, de 03/09/1991. Dispõe sobre normas para denominação de vias e logradouros públicos do município de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3515. RESOLUÇÃO Nº 37, de 03/09/1991. Disciplina os "Assuntos Gerais" da Câmara Municipal de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3514. RESOLUÇÃO Nº 26, de 06/08/1991. Dispõe sobre normas alusivas aos projetos que dispõem sobre a concessão de ajuda financeira pela municipalidade a terceiros, para o custeio de tratamento médico hospitalar. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3510. RESOLUÇÃO Nº 58, de 19/12/1991. Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento da Câmara Municipal de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3509. RESOLUÇÃO Nº 53, de 22/11/1991. Dispõe sobre a suplementação de dotações no orçamento da Câmara Municipal de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3488. RESOLUÇÃO Nº 54, de 22/11/1991. Aprova convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Montes Claros e a Secretaria de Estado da Saúde, para custeio das atividades de assistência à saúde no município. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3487. RESOLUÇÃO Nº 28, de 06/08/1991. Aprova termo aditivo ao convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, o Departamento Estadual de Obras Públicas e a Prefeitura Municipal, para a construção do Centro de Oncologia de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3486. RESOLUÇÃO Nº 16/91, de 09/04/1991. Aprova termo aditivo ao convênio de cooperação financeira firmado entre a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo de Minas Gerais e a Prefeitura de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3485. RESOLUÇÃO Nº 14/91, de 02/04/1991. Aprova convênios celebrados entre a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, a Prefeitura Municipal de Montes Claros e o Departamento Estadual de Obras Públicas, objetivando a construção de almoxarifado, oficina de manutenção e a execução da obra de reforma e ampliação de Centro de Saúde, em conjunto com o Centro de Oncologia. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3484. RESOLUÇÃO Nº 12/91, de 19/03/1991. Aprova convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, a Prefeitura Municipal de Montes Claros e a Secretaria de Estado de Obras Públicas, objetivando a construção de Centros de Saúde na Vila Telma e no bairro Vera Cruz. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3483. RESOLUÇÃO Nº 004/91, de 31/01/1991. Aprova convênio celebrado entre a União, através do Ministério da Ação Social e a Prefeitura de Montes Claros, objetivando a escavação e montagem de sete cisternas rurais. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3618. RESOLUÇÃO Nº 39, de 03/09/1991. Regulamenta o funcionamento da Câmara Municipal de Montes Claros (Regimento Interno). Ivan José Lopes (Presidente).