Pesquisar Matéria Legislativa

Flash 3415. PROJETO DE LEI S/Nº/1992. (NÃO VOTADO). Denomina a rua "Inocêncio José da Silva", localizada no bairro Major Prates. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3416. PROJETO DE LEI S/Nº/1992. (RETIRADO). Ratifica e autoriza o Poder Executivo a abrir concorrência pública, para a concessão de serviço público de limpeza urbana, coleta, tratamento, destinação dos resíduos sólidos e contém outras providências. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3417. PROJETO DE LEI S/Nº/1992. (RETIRADO). Denomina a "Praça Lírio dos Vales", localizada no bairro Cidade Nova. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3418. PROJETO DE LEI S/Nº/1992. (NÃO VOTADO). Denomina a rua "Osório Veríssimo Pereira", localizada no bairro Funcionários. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3419. PROJETO DE LEI S/Nº/1992. (RETIRADO). Denomina a avenida "Janaúba", localizada no bairro Jardim Panorama. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3420. PROJETO DE LEI S/Nº/1992. (PREJUDICADO). Denomina a rua "Padre João Gomes Machado", localizada no bairro Jardim Panorama. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3421. PROJETO DE LEI S/Nº/1992. (SOBRESTADO). Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o Contrato de Permissão de Uso, para exploração dos serviços de transporte coletivo da linha do Distrito de Nova Esperança. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3422. PROJETO DE LEI S/Nº/1992. (PREJUDICADO). Denomina a rua "Lindolfo Laughton", localizada no bairro Jardim Panorama. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3423. PROJETO DE LEI S/Nº/1992. (PREJUDICADO). Denomina a Praça "Lindolfo Laughton", localizada em frente ao Parque de Exposições, no bairro São João. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3424. PROJETO DE LEI S/Nº/1992. (NÃO VOTADO). Denomina de Avenida "Dr. Mário da Costa Tourinho", a via pública em construção ao longo do Córrego Melancias e revoga a Lei 1.448 de 27/02/84. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3425. PROJETO DE LEI S/Nº/1992. (PREJUDICADO). Denomina de Avenida "Lindolfo Laughton", a via pública em construção às margens do Rio Vieira, que parte da avenida Deputado Esteves Rodrigues ao Distrito Industrial. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3426. PROJETO DE LEI S/Nº/1992. (RETIRADO). Altera e dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2.049, de 10/06/92. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3427. PROJETO DE LEI S/Nº/1992. (NÃO VOTADO). Modifica a denominação da Praça "Rita Fernandes", localizada no bairro de Lourdes, para Praça "Saturnino Alves David". Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3428. PROJETO DE LEI S/Nº/1992. (RETIRADO). Denomina as ruas "Rosário Câmara", "Alcobaça", "Aloísio Azevedo", "Santo Hipólito", "São Estêvão", "do Franciscano", "Eliotério Silva", "da Bíblia", "Coronel Tito Alvarenga", "Machado de Assis", "Elcim Lopes", e "Eça de Queiróz", localizadas no bairro Village do Lago I. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3429. PROJETO DE LEI S/Nº/1992. (RETIRADO). Dispõe sobre a extinção do Conselho Municipal de Transportes Coletivos de Montes Claros - COMUTRAN. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3430. PROJETO DE LEI S/Nº/1992. (NÃO VOTADO). Denomina a avenida "Jornalista Assis Chateaubriand", localizada no Distrito Industrial. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3431. PROJETO DE LEI S/Nº/1992. (REJEITADO). Denomina o Parque Ecológico "Francisco Ribeiro dos Santos", localizado no Distrito Industrial, em área contígua à companhia têxtil COTENOR. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3432. PROJETO DE LEI S/Nº/1992. (REJEITADO). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de bens móveis e imóveis à Fundação Hospitalar de Montes Claros - Hospital Aroldo Tourinho. (Terreno localizado na avenida João XXII, com área de 2.795,00 m² e equipamentos hospitalares). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3433. PROJETO DE LEI S/Nº/1992. (NÃO VOTADO). Denomina a avenida "Geraldo Santana Machado", localizada no Distrito Industrial. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3434. PROJETO DE LEI S/Nº/1992. (REJEITADO). Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, objetivando o repasse de verbas para pagamento ao armazém e fornecedores conveniados. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3707. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1992. (RETIRADO). Institui o Diploma de Honra ao Mérito, a ser outorgado à pessoas jurídicas que tenham prestado relevantes serviços ao município de Montes Claros. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3708. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1992. (RETIRADO). Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao doutor Antônio Carlos de Oliveira Bispo. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 4377F. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1992. (NÃO VOTADO). Concede o Título de Insigne Benfeitora de Montes Claros a Carmem Lúcia Costa. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3452. EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 84/92. Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social e o Instituto Municipal de Previdência Social e o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros – PREVMOC. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3715. Requerimento do vereador Antônio Carlos Câmara, apresentado à Câmara Municipal de Montes Claros, no mês de dezembro de 1992. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3005. Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 21/01 a 31/12/1992. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3712. DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, de 15/09/1992. Dispõe sobre a anulação e suplementação de dotações do orçamento da Câmara Municipal. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3713. DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, de 30/10/1992. Atualiza subsídios do Prefeito Municipal de Montes Claros. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3714. DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, de 27/11/1992. Fixa os subsídios do Prefeito de Montes Claros, à partir de janeiro de 1993. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3711. DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/92, de 10/01/1992. Autoriza o pagamento quinzenal aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Montes Claros. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3446. EMENDA Nº 11, de 04/08/1992. Acrescenta dispositivos ao artigo 110 da Lei Orgânica Municipal. (Autorização para instalação de bancas móveis para venda de jornais, revistas e afins). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3594. RESOLUÇÃO Nº 61, de 31/01/1992. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a José Siqueira Milo. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3595. RESOLUÇÃO Nº 64, de 04/02/1992. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Maria de Lourdes Chaves (Lola Chaves). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3596. RESOLUÇÃO Nº 68, de 14/02/1992. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Tibagy Sales Oliveira. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3597. RESOLUÇÃO Nº 76, de 28/04/1992. Concede o Título de Cidadão Honorário ao pastor Jacinto Pereira Faustino. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3598. RESOLUÇÃO Nº 75, de 28/04/1992. Concede o Título de Cidadão Honorário ao empresário Ronan de Freitas Pereira. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3600. RESOLUÇÃO Nº 107, de 01/12/1992. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Albertina Soares de Moraes. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3601. RESOLUÇÃO Nº 108, de 01/12/1992. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Alberto Luiz Gonçalves Soares. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3613. RESOLUÇÃO Nº 104, de 30/10/1992. Revoga o artigo 6º da Resolução nº 100, de 16/10/1992, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montes Claros. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3631. RESOLUÇÃO Nº 70, de 13/03/1992. Atualiza níveis de vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3632. RESOLUÇÃO Nº 82, de 19/06/1992. Atualiza valores de vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3633. RESOLUÇÃO Nº 100, de 16/10/1992. Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montes Claros e contém outras providências. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3645. RESOLUÇÃO Nº 71, de 13/03/1992. Atualiza subsídio do Prefeito Municipal de Montes Claros. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3646. RESOLUÇÃO Nº 83, de 19/06/1992. Atualiza subsídios do Prefeito Municipal de Montes Claros. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3647. RESOLUÇÃO Nº 93, de 15/09/1992. Autoriza a antecipação de pagamento dos subsídios dos Vereadores, nos casos de enfermidade. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3648. RESOLUÇÃO Nº 109/1992. Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara de Montes Claros, para a legislatura 1993/1996. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3599. RESOLUÇÃO Nº 106, de 01/12/1992. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Antônio Soares Ribeiro. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3501. RESOLUÇÃO Nº 102, de 27/10/1992. Aprova convênio entre a Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, para cooperação técnica, administrativa e financeira, visando oferecer recursos à entidade, para a aquisição de material de consumo. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3615. RESOLUÇÃO Nº 112, de 11/12/1992. Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1993. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3687. RESOLUÇÃO Nº 116, de 22/12/1992. Considera de utilidade pública o “Núcleo Norte do Grupo de Apoio e Prevenção à AIDS de Minas Gerais”. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).