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Flash 4166. PROJETO DE LEI S/Nº/1995. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a abrir licitação, mediante concessão pública, para administração e exploração de áreas de lazer na Avenida Deputado Esteves Rodrigues. Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 3830. PROJETO DE LEI Nº 10/95. (ALTERADA). Denomina de "Hospital Dr. Alpheu Gonçalves de Quadros", o Hospital Municipal em construção, localizado no bairro Santo Antônio. (Referente à Lei nº 2.254, de 04/04/1995, que foi alterada pela Lei nº 5.259, de 10/06/2020). Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 3936. PROJETO DE LEI Nº 26/95. Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN à Sociedade Rural de Montes Claros, sobre a venda dos ingressos para a XXI Exposição Agropecuária de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.266, de 23/06/1995). Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4385. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1995. (RETIRADO). Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor João Batista Silvério. Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4386. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1995. (RETIRADO). Cria vagas no quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Montes Claros. Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4387. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1995. (RETIRADO). Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a José Laércio Rodrigues Ribeiro. Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4190. EMENDAS S/Nº/1995. Propostas de emendas ao orçamento do município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1996. (Propostas aprovadas em sua maioria). Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4410. Requerimentos do vereador Edison Antônio Alves Martins, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de fevereiro de 1995 a fevereiro de 1996. Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes).

Flash 4209. VETO AO PROJETO DE LEI Nº 36/95. (MANTIDO). Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Moradores do Distrito de Nova Esperança, para a aquisição de terreno. Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4210. VETO AO PROJETO DE LEI Nº 38/95. (REJEITADO). Estabelece normas para o tráfego de veículos de carga e de tração animal nas vias públicas do município e contém outras providências. (Veto do Poder Executivo rejeitado pela Câmara em 21/11/1995). Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4211. VETO AO PROJETO DE LEI Nº 47/95. (REJEITADO). Estabelece normas para o funcionamento de bares, restaurantes e similares no município de Montes Claros, e dá outras providências. (Veto do Poder Executivo rejeitado pela Câmara em 19/12/1995). Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4212. VETO AO PROJETO DE LEI Nº 59/95. (REJEITADO). Revoga a Lei nº 1.807, de 14/12/1989, que dispõe sobre a cobrança da Taxa de Iluminação Pública no Município de Montes Claros. (Veto do Poder Executivo rejeitado pela Câmara, em 30/05/1996. Após recursos jurídicos, a Lei nº 2.808, de 05/01/2000, foi promulgada pela Câmara, conforme consta em documentação anexa). Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 3741. Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 24/01 a 28/12/1995. Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4400. DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, de 30/03/1995. Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal de Montes Claros. Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4401. DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, de 28/04/1995. Reajusta os vencimentos dos Secretários Municipais. Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4198. Emenda Aditiva ao PROJETO DE LEI Nº 08/95. (NÃO VOTADO). Modifica dispositivos da Lei nº 1.442, de 19/12/1983, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4189. PROJETO DE EMENDA S/Nº/1995. Propostas de Emendas ao orçamento, para o exercício financeiro de 1996. Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4193. EMENDA Nº 14, de 13/03/1995. Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica Municipal. (Acrescenta parágrafo 4º ao artigo 197). Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4194. EMENDA Nº 15, de 18/04/1995. Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal. (Altera parágrafo 2º do artigo 27). Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4195. EMENDA Nº 16, de 20/06/1995. Acrescenta parágrafo 5º ao artigo 58 da Lei Orgânica Municipal. Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4237. RESOLUÇÃO Nº 015/95, de 09/06/1995. Concede a Medalha de Honra Montes Claros a Dr. João Bosco Martins de Abreu. Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4241. RESOLUÇÃO Nº 021/95, de 18/10/1995. Concede a Medalha do Mérito Ecológico a Rádio Montes Claros – 98 FM. Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4251. RESOLUÇÃO Nº 017/95, de 01/08/1995. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Samir Atallah Haun. Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4276. RESOLUÇÃO Nº 003/95, de 14/02/1995. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Armindo Patente Filho (Tenente Coronel PMMG). Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4277. RESOLUÇÃO Nº 009/95, de 04/04/1995. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Wilson Cunha (Deputado Federal). Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4278. RESOLUÇÃO Nº 014/95, de 09/06/1995. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Lindon Batista Neves (Delegado de Polícia). Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4279. RESOLUÇÃO Nº 019/95, de 01/08/1995. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Marcelino Paz do Nascimento. Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4280. RESOLUÇÃO Nº 018/95, de 01/08/1995. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Rúbio Andrade (Diretor SUDENOR). Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4281. RESOLUÇÃO Nº 020/95, de 01/08/1995. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Renato Rossi. Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4282. RESOLUÇÃO Nº 024/95, de 16/11/1995. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Geraldo Antônio Veloso Barbosa. Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4283 RESOLUÇÃO Nº 027/95, de 19/12/1995. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Maria Fernanda Reis Monteiro e Brito Ramos. Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4219. RESOLUÇÃO Nº 012/95, de 06/06/1995. Aprova parcialmente as contas do Município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 1987. Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4220. RESOLUÇÃO Nº 010/95, de 06/06/1995. Aprova parcialmente as contas do Município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 1985. Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4221. RESOLUÇÃO Nº 011/95, de 06/06/1995. Dispõe sobre as contas do Município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 1986. (Contas rejeitadas pela Câmara, mantendo o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais). Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4222. RESOLUÇÃO Nº 013/95, de 06/06/1995. Dispõe sobre as contas do Município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 1992. (Contas rejeitadas pela Câmara, mantendo o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais). Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4225. RESOLUÇÃO Nº 004/95, de 21/02/1995. Institui na Câmara Municipal de Montes Claros a "Comissão Permanente de Ética Parlamentar". Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4227. RESOLUÇÃO Nº 025/95, de 21/11/1995. Dispõe sobre a Instituição de diária de viagem para atender despesas de uma comissão de vereadores que representará a Câmara de Montes Claros em um congresso em Miami - Estados Unidos. Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4228. RESOLUÇÃO Nº 026/95, de 28/11/1995. Prorroga o prazo de validade do concurso público promovido pela Câmara de Montes Claros em 22/08/1993. Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4293. RESOLUÇÃO Nº 006/95, de 07/03/1995. Altera o artigo 69 do Regimento Interno da Câmara de Montes Claros. Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4294. RESOLUÇÃO Nº 023/95, de 13/11/1995. Altera dispositivo do artigo 132 do Regimento Interno da Câmara de Montes Claros. Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4314. RESOLUÇÃO Nº 007/95, de 30/03/1995. Reajusta vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros e insere anexo II à mesma, dispondo sobre as atribuições da Assessoria Técnica Financeira. Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4327. RESOLUÇÃO Nº 005/95, de 24/02/1995. Atualiza a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros. Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4328. RESOLUÇÃO Nº 016/95, de 28/07/1995. Atualiza a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros. Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4376. RESOLUÇÃO 008/95, de 30/03/1995. Considera de utilidade pública a "Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barreiras e Adjacências". (Sob a indicação do vereador Sebastião Ildeu Maia). Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4252. RESOLUÇÃO Nº 022/95, de 31/10/1995. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a José Romualdo de Melo Franco Torres. Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4298. RESOLUÇÃO Nº 028, de 26/12/1995. Dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1996. Benedito Paula Said (Presidente).