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Flash 4970. PROJETO DE LEI S/Nº/98. (RETIRADO). Denomina de "Centro Esportivo Dr. Corbiniano Rodrigues Aquino", o complexo esportivo conhecido como "Montes Claros Tênis Clube" (Praça de Esportes). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4971. PROJETO DE LEI S/Nº/98. (RETIRADO). Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Bordadores do bairro Morada da Serra e Morada do Parque – ASEPARQUE". Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4972. PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Autoriza a municipalização de turmas de escolas estaduais de nível fundamental, urbanas e rurais, do município de Montes Claros. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4973. PROJETO DE LEI S/Nº/98. (RETIRADO). Denomina a "Rua Joel Guimarães de Souza", localizada no bairro Village do Lago II. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4974. PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Disciplina o uso de equipamentos de som (limite de decibéis), no município de Montes Claros, e dá outras providências. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4975. PROJETO DE LEI S/Nº/98. (REJEITADO). Revoga a Lei nº 2.301, de 26/12/1995, que acrescentou dispositivos à Lei nº 2.259, de 18/04/1995, que dispõe sobre a concessão de Títulos de Utilidade Pública. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4976. PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Concede o título declaratório de utilidade pública ao "Centro Comunitário Social do Bairro São João Batista e Adjacências". Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4977. PROJETO DE LEI S/Nº/98. (RETIRADO). Altera o artigo 17 e acrescenta parágrafos à Lei nº 2.568, de 05/03/1998, que estabelece normas disciplinadoras do serviço de Moto-Táxi no município de Montes Claros. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4978. PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a Política dos Direitos dos Descasados; institui o Conselho Municipal dos Direitos dos Descasados(as), e dá outras providências. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4979. PROJETO DE LEI S/Nº/98. (RETIRADO). Dispõe sobre normas aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4835. PROJETO DE LEI Nº 01/98. (REVOGADA). Concede o título declaratório de utilidade pública à "Sociedade das Irmãs Missionárias Diocesanas de Montes Claros". (Referente à Lei nº 2.581, de 28/04/1998, que foi posteriormente revogada - ver flash 6632). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4836. PROJETO DE LEI Nº 05/98. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação de Moradores do Bairro Alterosa". (Referente à Lei nº 2.572, de 23/03/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4837. PROJETO DE LEI Nº 09/98. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Filantrópica e Beneficente da Região Sudoeste do Município de Montes Claros/MG". (Referente à Lei nº 2.571, de 23/03/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4838. PROJETO DE LEI Nº 04/98. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Moradores do bairro Nova Morada". (Referente à Lei nº 2.574, de 23/03/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4839. PROJETO DE LEI Nº 07/98. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação de Amigos e Moradores do Vale do Pacuí". (Referente à Lei nº 2.570, de 23/03/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4840. PROJETO DE LEI Nº 08/98. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Moradores das Comunidades de Lavaginha, Barreirinho, Olhos D’Água e Boa Vista". (Referente à Lei nº 2.573, de 23/03/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4841. PROJETO DE LEI Nº 21/98. Concede o título declaratório de utilidade pública ao "Projeto Comunitário Construir". (Referente à Lei nº 2.584, de 19/05/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4842. PROJETO DE LEI Nº 27/98. Concede o título declaratório de utilidade pública a "Associação de Catopês, Marujos e Caboclinhos". (Referente à Lei nº 2.589, de 29/05/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4843. PROJETO DE LEI Nº 26/98. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação de Moradores do Bairro Planalto II". (Referente à Lei nº 2.588, de 29/05/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4844. PROJETO DE LEI Nº 40/98. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Missionária de Família de Montes Claros". (Referente à Lei nº 2.600, de 15/06/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4845. PROJETO DE LEI Nº 48/98. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação de Moradores e Amigos do Bairro Camilo Prates". (Referente à Lei nº 2.607, de 05/08/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4846. PROJETO DE LEI Nº 43/98. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Comunitária Filantrópica Leonel Beirão de Jesus". (Referente à Lei nº 2.605, de 22/06/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4847. PROJETO DE LEI Nº 44/98. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação de Moradores e Amigos do Bairro Major Prates". (Referente à Lei nº 2.604, de 22/06/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4848. PROJETO DE LEI Nº 47/98. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Comunitária de Rio Verde". (Referente à Lei nº 2.610, de 06/08/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4849. PROJETO DE LEI Nº 56/98. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Escolinha Infantil Trenzinho da Alegria". (Referente à Lei nº 2.609, de 06/08/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4850. PROJETO DE LEI Nº 57/98. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Atoleiro". (Referente à Lei nº 2.608, de 06/08/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4851. PROJETO DE LEI Nº 65/98. Concede título declaratório de utilidade pública à "Creche Comunitária Irmãozinhos da Vila - Escola de Educação Infantil". (Referente à Lei nº 2.621, de 17/08/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4852. PROJETO DE LEI N° 68/98. Concede o título declaratório de utilidade pública ao "Diretório Acadêmico Ciro dos Anjos". (Referente à Lei nº 2.627, de 15/09/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4853. PROJETO DE LEI Nº 75/98. Concede o título declaratório de utilidade pública ao "Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Montes Claros". (Referente à Lei nº 2.630, de 25/09/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4854. PROJETO DE LEI Nº 85/98. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Caixa Escolar Dr. Carlos de Albuquerque". (Referente à Lei nº 2.650, de 17/11/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4855. PROJETO DE LEI Nº 89/98. Concede o título declaratório de utilidade pública ao "Conselho Central Nossa Senhora de Montes Claros da Sociedade São Vicente de Paulo - SSVP". (Referente à Lei nº 2.646, de 10/11/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4856. PROJETO DE LEI Nº 95/98. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Comunitária Amigos da Música, Esporte e Cultura Montesclarense". (Referente à Lei nº 2.653, de 02/12/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4894. PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Proíbe a instalação de catraca eletrônica no transporte coletivo urbano do município de Montes Claros, a fim de evitar que se elimine postos de trabalho de cobradores, e dá outras providências. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4895. PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a colocação de um busto do ex-prefeito de Montes Claros, Antônio Lafetá Rebello (Toninho Rebello), na praça principal que dá acesso ao bairro Ibituruna. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4896. PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a destinação das pistas de cooper do município de Montes Claros. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4897. PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Estabelece normas para o fabrico de gelo no município de Montes Claros. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4898. PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Determina o uso de embalagens plásticas transparentes para os produtos alimentícios (carnes em geral). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4899. PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Define a Política Municipal de Amparo e de Incentivo às Atividades Esportivas e Recreativas no Setor Amadorista, Varzeano e Bairrista. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4900. PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a implantação do concurso de prognósticos, como meio de captação de recursos para a Seguridade Social. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4901. PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Modifica dispositivo da Lei nº 2.568, de 05/03/1998, que estabelece normas disciplinadoras do serviço de Moto-Táxi no município de Montes Claros. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4902. PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Denomina a "Rua Lourenço Soares Sales", localizada no bairro Alto da Boa Vista. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4903. PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a isenção e remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no âmbito do município e dá outras providências. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4904. PROJETO DE LEI S/Nº/98. (RETIRADO). Denomina a "Rua André Vinícius Silva", conhecida com rua São Paulo, localizada no bairro São Judas Tadeu. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4905. PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre o comércio ambulante e de camelôs no município de Montes Claros. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4906. PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Extingue cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montes Claros, cria estrutura de gabinetes e dá outras providências. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4907. PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4908. PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, o contribuinte que adotar ou assumir a guarda de menor carente. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4909. PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Institui no município de Montes Claros o concurso "Natal de Luz e Esperança" e dá outras providências. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4910. PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Denomina a "Rua Francisco Dias da Silva", conhecida como Rua Carlos Leite, localizada no bairro Sumaré. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5177. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Revoga a Resolução nº 20/96, de 27/12/1996, que dispõe sobre a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).