Pesquisar Matéria Legislativa

Flash 4440. PROJETO DE LEI Nº 14/99. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e conceder subvenção social à "Casa da Juventude São Luiz Gonzaga". (Referente à Lei nº 2.696, de 23/03/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4441. PROJETO DE LEI Nº 32/99. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para contribuir com a Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP, e contém outras providências. (Referente à Lei nº 2.714, de 10/05/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4442. PROJETO DE LEI Nº 30/99. Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para viabilizar a remoção da linha férrea do município, implantação de via urbana e construção de um ramal ferroviário. (Referente à Lei nº 2.710, de 06/05/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4443. PROJETO DE LEI Nº 99/99. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento vigente e repassar contribuição financeira à Câmara de Diretores Lojistas de Montes Claros - CDL, no valor R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a serem utilizados na compra de decoração natalina para as vias e logradouros públicos da cidade. (Referente à Lei nº 2.775, de 25/10/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4448. PROJETO DE LEI Nº 08/99. (ALTERADA). Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e altera dispositivos das Leis nº 1.696, de 30/06/1988 e nº 2.097, de 13/01/1993 e contém outras providências. (Referente à Lei nº 2.689 de 09/03/1999, que foi posteriormente alterada pelas Leis nº 2.891, de 30/04/2001 e nº 4.298, de 28/12/2010). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4449. PROJETO DE LEI Nº 68/99. Cria Núcleos de Atenção aos Grupos de Risco, nos centros de saúde do município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.750 de 12/08/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4450. PROJETO DE LEI Nº 78/99. Cria a "Sala do Gari", com o objetivo de dar apoio aos garis do município de Montes Claros, com assistência nas áreas médica, odontológica e jurídica. Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4511. PROJETO DE LEI Nº 04/99. Denomina vias públicas localizadas no bairro Novo Delfino: "Rua Alice Gonçalves Siqueira" e "Rua Jair Nunes de Oliveira". (Referente à Lei nº 2.684, de 01/03/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4512. PROJETO DE LEI Nº 05/99. Denomina a "Avenida Geraldo Alves de Souza", localizada no bairro Novo Delfino. (Referente à Lei nº 2.687, de 01/03/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4513. PROJETO DE LEI Nº 07/99. Denomina vias públicas localizadas no bairro Santa Lúcia: "Rua Olímpia de Jesus", "Rua Violeta de Quadros Maia", "Rua Antônio Prates", "Rua Aluízio de Quadros", "Rua Pedro Ferreira", "Rua Padre Magalhães", "Rua Agnelo Rodrigues", "Rua Madre Cândida" e "Rua José Miguel. (Referente à Lei nº 2.690, de 09/03/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4514. PROJETO DE LEI Nº 35/99. Denomina oficialmente o "Bairro Santa Cecília", conhecido popularmente como Favela Santa Cecília. (Referente à Lei nº 2.716, de 20/05/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4515. PROJETO DE LEI Nº 21/99. Denomina oficialmente o "Bairro Renascença", conhecido popularmente como Vila Tabajara. (Referente à Lei nº 2.701, de 20/04/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4516. PROJETO DE LEI Nº 73/99. Denomina vias públicas localizadas no bairro Jaraguá II: "Rua Altino Carvalho Freitas" e "Rua Josino Ferreira de Queiroz". (Referente à Lei nº 2.753, de 25/08/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4517. PROJETO DE LEI Nº 74/99. Denomina a "Rua Deraldo Alves de Moura", localizada no bairro Interlagos. (Referente à Lei nº 2.754, de 25/08/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4518. PROJETO DE LEI Nº 31/99. Denomina o "Bairro Santo Amaro", situado à direita da Avenida Dr. Mário Tourinho (Anel Rodoviário Sul). (Referente à Lei nº 2.713, de 10/05/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4519. PROJETO DE LEI Nº 71/99. Denomina o "Estádio Marcelino Lopes Ferreira", localizado no distrito de Miralta. (Referente à Lei nº 2.751, de 25/08/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4520. PROJETO DE LEI Nº 63/99. Denomina a "Avenida Dr. José Corrêa Machado", que liga a avenida Deputado Esteves Rodrigues à avenida Mestra Fininha, na altura do cruzamento com a avenida Vicente Guimarães. (Referente à Lei nº 2.740, de 12/08/1999). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4521. PROJETO DE LEI Nº 26/99. Denomina a "Rua Itamaracá", compreendida entre as ruas Vicente Braga e Quincas Souto, localizada na Vila Atlântida. (Referente à Lei nº 2.707, de 05/05/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4522. PROJETO DE LEI Nº 27/99. Denomina a "Praça Sagrado Coração de Maria", localizada no bairro Cidade Industrial. (Referente à Lei nº 2.708, de 05/05/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4523. PROJETO DE LEI Nº 28/99. Denomina a "Praça Geraldo Magalhães Gomes", localizada em frente à Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), no bairro Jardim Panorama. (Referente à Lei nº 2.712, de 10/05/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4524. PROJETO DE LEI Nº 34/99. Denomina a "Rua Júlio Takaki", localizada no bairro São Judas Tadeu. (Referente à Lei nº 2.717, de 20/05/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4525. PROJETO DE LEI Nº 72/99. (ALTERADA). Denomina de "Parque Dr. Simeão Ribeiro Pires", o parque conhecido como "Parque da Sapucaia", criado pela Lei nº 1.648, de 08/09/1987. (Referente à Lei nº 2.752, de 25/08/1999, que foi posteriormente alterada pelas Leis nº 3.834, de 30/11/2007 e nº 4.350, de 30/05/2011). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4526. PROJETO DE LEI Nº 36/99. Denomina a "Rua André Vinícius da Silva", conhecida popularmente como rua São Paulo, localizada no bairro São Judas Tadeu. (Referente à Lei nº 2.718, de 25/08/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4527. PROJETO DE LEI Nº 39/99. Denomina a "Avenida Joaquim Rodrigues Correia", localizada no bairro Morada do Parque II. (Referente à Lei nº 2.722, de 02/06/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4528. PROJETO DE LEI Nº 40/99. Denomina a "Rua Benjamim Rêgo", localizada no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 2.721, de 02/06/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4529. PROJETO DE LEI Nº 44/99. Denomina a "Praça São Marcelino Champagnat", localizada na rua Cassimiro de Abreu, esquina com a avenida Mestra Fininha, no bairro Jardim São Luiz. (Referente à Lei nº 2.725, de 04/06/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4530. PROJETO DE LEI Nº 43/99. Denomina a "Rua Lourenço Soares Sales", localizada no bairro Alto da Boa Vista. (Referente à Lei nº 2.726, de 04/06/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4531. PROJETO DE LEI Nº 51/99. Denomina o "Conjunto Habitacional Clarice Ataíde Vieira", localizado no bairro Jaraguá II. (Referente à Lei nº 2.734, de 21/07/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4532. PROJETO DE LEI Nº 64/99. Denomina a "Rua Pedrelina Batista de Freitas", localizada no bairro Chiquinho Guimarães. (Referente à Lei nº 2.739, de 12/08/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4533. PROJETO DE LEI Nº 61/99. Denomina a "Travessa Altino Maciel", situada entre as ruas Padre Teixeira e Marechal Deodoro, no centro de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.737, de 12/08/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4534. PROJETO DE LEI Nº 60/99. Denomina a "Rua Garçom Antônio dos Reis Leite" e "Rua Garçom Abel Pereira Moreira", localizadas no Conjunto Habitacional Olga Benário. (Referente à Lei nº 2.738, de 12/08/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4535. PROJETO DE LEI Nº 62/99. Denomina vias públicas localizadas no bairro Morada da Serra: "Rua Serra da Mantiqueira", "Rua Serra Negra", "Rua Serra Dourada", "Rua Serra do Cipó", "Rua Serra do Espinhaço", "Rua Serra Azul", "Rua Serra da Saudade" e "Rua Serra Vermelha". (Referente à Lei nº 2.744, de 12/08/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4536. PROJETO DE LEI Nº 85/99. Denomina vias públicas no Conjunto Habitacional Joaquim Costa: "Rua Jovelino Lopes dos Santos", "Rua Dr. Orlando Bonfim Júnior", "Rua Dr. Luiz Carlos Prestes" e "Rua João Batista Drumond. (Referente à Lei nº 2.763, de 24/09/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4537. PROJETO DE LEI Nº 92/99. Denomina a "Rua Rosalvo Carvalho", localizada no bairro João Botelho. (Referente à Lei nº 2.768, de 05/10/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4538. PROJETO DE LEI Nº 86/99. Denomina vias públicas localizadas na Vila Áurea II: "Rua América Central", "Rua América do Norte", "Rua América do Sul", "Rua Americana", "Rua Caiçara" e "Rua Resplandecente". (Referente à Lei nº 2.764, de 24/09/1999, alterada pela Lei nº 5.727, de 23/07/2024). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4539. PROJETO DE LEI Nº 89/99. Denomina a "Rua Garçom Domingos Soares da Cruz", localizada no Conjunto Habitacional Olga Benário. (Referente à Lei nº 2.765, de 24/09/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4540. PROJETO DE LEI Nº 81/99. Denomina oficialmente a "Rua Imperatriz Leopoldina", localizada no bairro Independência. (Referente à Lei nº 2.758, de 16/09/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4541. PROJETO DE LEI Nº 96/99. Denomina a "Praça José Mainarte", localizada no bairro Morada do Parque II, entre as avenidas Corinto Crisóstomo Freire e Nelson Vianna. (Referente à Lei nº 2.771, de 14/10/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4542. PROJETO DE LEI Nº 82/99. Denomina a "Rua Hildebrando Mendes", localizada na Vila Tiradentes. (Referente à Lei nº 2.762, de 24/09/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4543. PROJETO DE LEI Nº 93/99. Denomina a "Rua Sargento Cipriano Alves Teixeira", localizada no bairro São Judas Tadeu II. (Referente à Lei nº 2.773, de 14/10/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4544. PROJETO DE LEI Nº 90/99. Denomina a "Rua Francisco de Assis Souza", localizada no bairro João Botelho. (Referente à Lei nº 2.770, de 05/10/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4545. PROJETO DE LEI Nº 91/99. Denomina a "Rua Manoel Rodrigues", localizada no bairro Renascença. (Referente à Lei nº 2.769, de 05/10/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4546. PROJETO DE LEI Nº 94/99. Denomina a "Rua Ranulfo Bezerra da Silva", localizada no bairro Edgar Pereira. (Referente à Lei nº 2.774, de 14/10/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4547. PROJETO DE LEI Nº 114/99. Denomina a "Avenida Antônio Bento da Andrade", conhecida popularmente como avenida Sapucaia, localizada no bairro Morada do Parque II. (Referente à Lei nº 2.793, de 16/12/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4548. PROJETO DE LEI Nº 129/99. Denomina a "Rua Garçom José César da Silva", localizada no Conjunto Habitacional Olga Benário. (Referente à Lei nº 2.802, de 27/12/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4549. PROJETO DE LEI Nº 102/99. Denomina a "Praça Padre Dudu", localizada na Vila Oliveira, em frente à Igreja Sagrado Coração de Jesus. (Referente à Lei nº 2.780, de 16/11/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4550. PROJETO DE LEI Nº 110/99. Denomina a "Travessa Tenente Wilson José Guilherme", localizada no bairro Sumaré. (Referente à Lei nº 2.786, de 26/11/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4551. PROJETO DE LEI Nº 116/99. Denomina a "Praça Sebastiana Pinheiro da Paz", conhecida popularmente como Praça das Três Pilastras, localizada entre os bairros Major Prates e São Geraldo. (Referente à Lei nº 2.800, de 27/12/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4552. PROJETO DE LEI Nº 128/99. Denomina a "Rua Garçom Benedito Fernandes da Silva", localizada no Conjunto Habitacional Olga Benário. (Referente à Lei nº 2.801, de 27/12/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).

Flash 4553. PROJETO DE LEI Nº 115/99. Denomina a "Praça Rhandall Juliano Maia Almeida", localizada no bairro Melo, em frente ao Colégio Promove, na confluência das ruas Tupis e Lírio Brant. (Referente à Lei nº 2.792, de 16/12/1999). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).