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Flash 6116. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2004. (NÃO VOTADO). Cria a "Comissão Permanente de Políticas Públicas Familiares" na Câmara Municipal de Montes Claros. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 6117. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2004. (NÃO VOTADO). Altera o artigo 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 6144. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2004. (REJEITADO). Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros para a Legislatura 2005 a 2008, e contém outras providências. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 6145. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2004. (REJEITADO). Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-prefeito e Secretários, para a Legislatura 2005 a 2008, e contém outras providências. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 6146. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2004. (REJEITADO). Revoga o artigo 116 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 6147. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2004. (REJEITADO). Altera dispositivos da Resolução nº 63, de 24/12/2002, que alterou Resoluções que dispõem sobre a Organização Administrativa da Câmara de Montes Claros e contém outras providências. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 5886. VETO À EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 92/2004. (MANTIDO). Estima a receita e fixa despesa do município de Montes Claros para o exercício financeiro de 2005. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 5887. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI S/Nº/2004. (DERRUBADO). Altera a composição dos anexos da Lei nº 3.194, de 26/03/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Montes Claros e dá outras providências. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 5244. Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 22/01 a 27/12/2004. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 5850. EMENDA Nº 32, de 30/03/2004. Acrescenta o artigo 125-A, à Lei Orgânica Municipal. (Dispõe sobre sanções à empresas, contratadas pelo Município, por quebra de obrigações contratuais). José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 5851. EMENDA Nº 33, de 11/05/2004. Altera o parágrafo 2º, do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal. (Dispõe sobre a participação gratuita nos Conselhos Municipais, exceto nos Conselhos Tutelares). José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 5894. RESOLUÇÃO Nº 32, de 21/12/2004. Institui o "Bloco Parlamentar de Educação e Prevenção ao Uso de Drogas". José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 5905. RESOLUÇÃO Nº 30, de 16/12/2004. Denomina a "Sala Jornalista Erick Assunção", onde está instalada a TV Câmara de Montes Claros. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 5909. RESOLUÇÃO Nº 14, de 25/05/2004. Institui o "Diploma Professora América Eleutério Nogueira", no âmbito da Câmara de Montes Claros, em comemoração ao "Dia das Mães". José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 5910. RESOLUÇÃO Nº 19, de 17/06/2004. Institui a "Menção de Honra Jornalista Júlio César de Melo Franco", no âmbito da Câmara de Montes Claros, a ser entregue anualmente em 10/09, em comemoração ao "Dia Nacional da Imprensa", e dá outras providências. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 5917. RESOLUÇÃO Nº 21, de 29/06/2004. Concede a Medalha "Ivan José Lopes" de Honra Montes Claros ao Padre Aderbal Humberto Murta de Almeida. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 5929. RESOLUÇÃO Nº 17, de 08/06/2004. Concede a "Medalha do Mérito Esportivo Antônio Manoel Dias" a Pedro Pereira Lima. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 5932. RESOLUÇÃO Nº 23, de 29/06/2004. Concede a "Medalha do Mérito Legislativo Vereador Jorge Tadeu Guimarães" ao Dr. José Hélio Guimarães de Carvalho. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 5944. RESOLUÇÃO Nº 03, de 02/03/2004. Concede a "Placa de Mérito Cultural Cândido Canela" a Nivaldo Maciel Araújo. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 5945. RESOLUÇÃO Nº 27, de 06/07/2004. Concede a "Placa de Mérito Cultural Cândido Canela" a Geraldo Pereira da Silva (Geraldo Paulista). José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 5971. RESOLUÇÃO Nº 12, de 06/04/2004. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" às Faculdades Santo Agostinho. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 5972. RESOLUÇÃO Nº 22, de 29/06/2004. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 5973. RESOLUÇÃO Nº 28, de 10/08/2004. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" a Ivan Fonseca de Oliveira. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 5999. RESOLUÇÃO Nº 05, de 04/03/2004. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à Dra. Cláudia Borém Pimenta de Figueiredo. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 6000. RESOLUÇÃO Nº 02, de 10/02/2004. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a José Augusto Ferreira Dias. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 6001. RESOLUÇÃO Nº 04, de 04/03/2004. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Tenente Coronel Carlos Roberto Nogueira Reis. (Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais). José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 6002. RESOLUÇÃO Nº 07, de 18/03/2004. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a José do Nascimento Silva. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 6003. RESOLUÇÃO Nº 09, de 06/04/2004. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Valério Ubiray Ferreira da Silva. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 6004. RESOLUÇÃO Nº 13, de 20/04/2004. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Waldomiro dos Santos. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 6005. RESOLUÇÃO Nº 25, de 06/07/2004. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Lenir de Abreu. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 6006. RESOLUÇÃO Nº 15, de 01/06/2004. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Roberto Murilo Peres Corrêa Machado. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 6007. RESOLUÇÃO Nº 29, de 10/08/2004. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Mário Paulino Kottas. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 6036. RESOLUÇÃO Nº 01, de 27/01/2004. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Marco Antônio Laffranchi. Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6037. RESOLUÇÃO Nº 06, de 16/03/2004. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Paulo José Carlos Guedes. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 6038. RESOLUÇÃO Nº 11, de 06/04/2004. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Alfredo Cardoso Bispo Filho. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 6039. RESOLUÇÃO Nº 08, de 23/03/2004. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Ivana Maria Soares Toledo. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 6040. RESOLUÇÃO Nº 10, de 06/04/2004. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a João Mendes Sobrinho. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 6041. RESOLUÇÃO Nº 16, de 01/06/2004. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Walquíria Martins Antunes Pereira. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 6042. RESOLUÇÃO Nº 18, de 08/06/2004. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Maria Lúcia Becattini Miranda. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 6043. RESOLUÇÃO Nº 26, de 06/07/2004. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Eloisa Solange Rosa. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 6044. RESOLUÇÃO Nº 24, de 29/06/2004. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Narciso Alvarenga Monteiro de Castro. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 6045. RESOLUÇÃO Nº 31, de 21/12/2004. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Coronel Geraldo Magela Moreira de Freitas. José Maria Saraiva (Presidente).

Flash 6100. RESOLUÇÃO Nº 20, de 22/06/2004. Altera a Resolução nº 19/97, de 27/08/1997, que dispõe sobre a instituição e concessão da Medalha do Mérito Legislativo, passando a mesma a denominar-se Medalha do Mérito Legislativo "Vereador Jorge Tadeu Guimarães". José Maria Saraiva (Presidente).