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Flash 6914. PROJETO DE LEI S/Nº/2005. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a proibição do uso de publicidade em postes dos serviços de telefonia, eletricidade e iluminação pública no município de Montes Claros e dá outras providências. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6915. PROJETO DE LEI S/Nº/2005. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a divulgação na internet, através do site oficial da Prefeitura, da relação dos medicamentos disponíveis ou não, no estoque da Secretaria Municipal de Saúde e nos Postos de Saúde, e dá outras providências. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6916. PROJETO DE LEI S/Nº/2005. (NÃO VOTADO). Institui o "Programa de Coleta Seletiva de Lixo Reciclável nas Escolas da Rede Pública do Município de Montes Claros". Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6917. PROJETO DE LEI S/Nº/2005. (NÃO VOTADO). Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal e seu respectivo grupo de trabalho. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6918. PROJETO DE LEI S/Nº/2005. (NÃO VOTADO). Denomina a "Rua João Figueiredo”, conhecida popularmente como "Rua João Carroceiro”, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7139. PROJETO DE LEI S/Nº/2005. (RETIRADO). Institui o “Dia da Pessoa Portadora de Deficiência”, a ser comemorado anualmente no dia 03 de dezembro, e dá outras providências. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6816A. PROJETO DE LEI Nº 26/2005. Dispõe sobre revisão geral dos vencimentos dos servidores municipais efetivos, comissionados e contratados pela Prefeitura de Montes Claros, e contém outras providências. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6816B. PROJETO DE LEI Nº 63/2005. Concede abono de 3% à remuneração de contribuição do servidor efetivo da Administração Pública, conforme parágrafo 1º do artigo 14 da Lei Complementar nº 02, de 23/06/2005, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 3.437, de 13/09/2005). (OBS.: este abono foi extinto, no âmbito do Poder Executivo, conforme Lei nº 4.806, de 15/07/2015). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7524. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2005. (NÃO VOTADO). Altera dispositivos e acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 4º, da Resolução nº 30, de 04/06/2002. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7523. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2005. (NÃO VOTADO). Altera a redação do caput do artigo 133 e seu parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal, modificado pela Resolução nº 03/2001. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7571. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2005. (RETIRADO). Modifica a redação do artigo 66 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7572. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2005. (RETIRADO). Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 28 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7573. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2005. (RETIRADO). Altera a redação do caput do artigo 87 e cria o parágrafo 3º no mesmo artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7574. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2005. (RETIRADO). Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 133 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7582. Requerimentos do vereador Ademar de Barros Bicalho, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 11/01/2005 a 15/12/2008. Sebastião Ildeu Maia/ Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidentes da Legislatura 2005-2008).

Flash 7583. Requerimentos do vereador Antônio Silveira de Sá, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 02/01/2005 a 26/08/ 2008. Sebastião Ildeu Maia/ Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidentes da Legislatura 2005-2008).

Flash 7584. Requerimentos do vereador Athos Mameluque Mota, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 28/02/2005 a 27/10/2008. Sebastião Ildeu Maia/ Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidentes da Legislatura 2005-2008).

Flash 7585. Requerimentos do vereador Aurindo José Ribeiro, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 10/02/2005 a 27/05/2008. Sebastião Ildeu Maia/ Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidentes da Legislatura 2005-2008).

Flash 7586. Requerimentos do vereador Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 19/01/2005 a 28/10/2008. Sebastião Ildeu Maia/ Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidentes da Legislatura 2005-2008).

Flash 7587. Requerimentos do vereador Damázio Wladimir Silva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 26/01 a 02/05/2005. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7588. Requerimentos do vereador Eurípedes Xavier Souto, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 11/01/2005 a 12/05/2008. Sebastião Ildeu Maia, Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidentes da Legislatura 2005-2008).

Flash 7589. Requerimentos do vereador Gonçalo de Souza Gomes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 14/06 a 05/09/2005. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7590. Requerimentos do vereador Guilherme Dias Ramos, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 31/01/2005 a 23/10/2008. Sebastião Ildeu Maia/ Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidentes da Legislatura 2005-2008).

Flash 7591. Requerimentos do vereador Heráclides Gonçalves Filho, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 10/01/2005 a 13/11/2008. Sebastião Ildeu Maia/ Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidentes da Legislatura 2005-2008).

Flash 7592. Requerimentos do vereador José Marcos Martins de Freitas, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 06/01/2005 a 08/12/2008. Sebastião Ildeu Maia, Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidentes da Legislatura).

Flash 7593. Requerimentos da vereadora Maria de Fátima Pereira Macedo, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 03/01/2005 a 01/09/2008. Sebastião Ildeu Maia, Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidentes da Legislatura 2005-2008).

Flash 7595. Requerimentos do vereador Rosemberg dos Anjos Medeiros, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, nos períodos de 26/01 a 19/10/2005, e, de 06/01/2007 a 31/07/2008. Sebastião Ildeu Maia/ Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidentes da Legislatura 2005-2008).

Flash 7597. Requerimentos do vereador Sebastião Ildeu Maia, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 18/01/2005 a 27/11/2008. Sebastião Ildeu Maia/ Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidentes da Legislatura 2005-2008).

Flash 7598. Requerimentos do vereador Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 10/01/2005 a 11/08/2008. Sebastião Ildeu Maia/ Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidentes da Legislatura 2005-2008).

Flash 7599. Requerimentos do vereador Valcir Soares da Silva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 24/01/2005 a 08/12/2008. Sebastião Ildeu Maia/ Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidentes da Legislatura 2005-2008).

Flash 7594. Requerimentos do vereador Raimundo Pereira da Silva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 19/01/2005 a 04/11/2008. Sebastião Ildeu Maia/ Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidentes da Legislatura 2005-2008).

Flash 7221. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 56/2005. (MANTIDO). Veto do Poder Executivo aos artigos 1º, 3º e 6º do Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação de publicidade em veículo táxi de transporte público individual de passageiros. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7223. VETO AO PROJETO DE LEI Nº 58/2005. (DERRUBADO). Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de assédio moral nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, por servidores públicos municipais, e dá outras providências. (Veto do Poder Executivo derrubado pela Câmara em 18/10/2005). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6171. Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 04/01 a 22/12/2005. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7217. EMENDA Nº 34, de 23/08/2005. Altera dispositivos do artigo 77 da Lei Orgânica Municipal. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7218. EMENDA Nº 35, de 06/09/2005. Altera o artigo 206 da Lei Orgânica Municipal. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7219. EMENDA Nº 36, de 11/10/2005. Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 58 da Lei Orgânica Municipal. (Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do município). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7228. RESOLUÇÃO 49, de 22/11/2005. Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 2000. (Rejeitadas). (Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE em anexo). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7229. RESOLUÇÃO Nº 01, de 11/01/2005. Cria a "Comissão Permanente de Meio Ambiente", no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7230. RESOLUÇÃO Nº 21, de 22/03/2005. Institui o "Bloco Parlamentar de Políticas Públicas de Juventude", no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7233. RESOLUÇÃO Nº 34, de 24/05/2005. Institui o "Projeto Vereador Estudante", no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros, a ser realizado anualmente na 2ª quinzena do mês de abril, com a finalidade de estimular a participação dos estudantes na prática legislativa e no exercício da cidadania; revoga as Resoluções nº 30, de 04/07/2002 e nº 51, de 03/12/2002. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7234. RESOLUÇÃO Nº 48, de 03/11/2005. Institui a execução do Hino do Município nas sessões solenes da Câmara Municipal de Montes Claros. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7236. RESOLUÇÃO Nº 42, de 20/10/2005. Institui a “Medalha do Mérito à Secretária”, no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros, a ser entregue no dia 30 de setembro, ocasião em que se comemora o "Dia da Secretária". Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7241. RESOLUÇÃO Nº 54, de 13/12/2005. Concede o Diploma do Mérito Comunitário Rural a Nivaldo Alves Tupinambás. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7258. RESOLUÇÃO Nº 36, de 28/06/2005. Concede a "Medalha Ivan José Lopes de Honra Montes Claros" a Gilberto Wagner Martins Pereira - Gil Pereira (Deputado Estadual). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7264. RESOLUÇÃO Nº 46, de 03/11/2005. Concede a "Medalha do Mérito Educacional Professora Maria Aparecida Bispo de Moura" a Nicomedes de Almeida Teixeira. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7273. RESOLUÇÃO Nº 02, de 11/01/2005. Concede a "Medalha do Mérito Esportivo Antônio Manoel Dias" a Edson França Lino (Sabará). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7298. RESOLUÇÃO Nº 30, de 26/04/2005. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à Banda de Música do 10º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7300. RESOLUÇÃO Nº 45, de 25/10/2005. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao SESC – Unidade de Serviços de Montes Claros. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7301. RESOLUÇÃO Nº 50, de 29/11/2005. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao Dr. José Saraiva Felipe. (Ministro da Saúde). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).