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Flash 6806. PROJETO DE LEI Nº 153/2008. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros e firmar convênio com entidades de Saúde: Fundação Hospitalar de Montes Claros/Hospital Aroldo Tourinho, Irmandade Nossa senhora das Mercês de Montes Claros/Santa Casa, Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho e o Hospital Universitário Clemente de Faria/Unimontes, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 3.949, de 29/05/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6807. PROJETO DE LEI Nº 154/2008. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros e firmar convênio com a Organização Psiquiátrica - PRONTOMENTE; revoga a Lei nº 3.927, de 14/04/2008. (Referente à Lei nº 3.946, de 28/05/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6808. PROJETO DE LEI Nº 167/2008. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros e firmar convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEP, promover a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, visando a execução do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, no município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 3.985, de 24/06/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6809. PROJETO DE LEI Nº 172/2008. Autoriza o Poder Executivo a custear despesas para manutenção dos Programas de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e Agente Jovem, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. (Referente à Lei nº 3.969, de 19/06/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6810. PROJETO DE LEI Nº 173/2008. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros e firmar convênio com a Sociedade Rural de Montes Claros, por ocasião das festividades em comemoração ao Aniversário da Cidade, durante a Expomontes/2008, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 3.953, de 17/06/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6811. PROJETO DE LEI Nº 222/2008. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros e firmar convênio com a Associação Mineira de Municípios. (Referente à Lei nº 4.010, de 29/08/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6812. PROJETO DE LEI Nº 224/2008. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros e firmar convênio com o Rotary Club de Montes Claros - NORTE, visando a construção de cisternas em diversas comunidades do município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 4.013, de 03/11/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6813. PROJETO DE LEI Nº 225/2008. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros e firmar convênio com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Minas Gerais - UNDIME/MG. (Referente à Lei nº 4.012, de 03/11/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6390. PROJETO DE LEI Nº 013/2008. Denomina a "Rua Izabel Queiróz de Melo”, localizada no bairro Renascença. (Referente à Lei nº 3.912, de 19/03/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6391. PROJETO DE LEI Nº 015/2008. Denomina a "Praça Maria Mendes da Silva”, localizada no Distrito de Miralta. (Referente à Lei nº 3.932, de 22/04/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6814. PROJETO DE LEI Nº 227/2008. Autoriza o Poder Executivo a subsidiar ações da proteção social especial e firmar convênio com o Lar Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. (Referente à Lei nº 4.020, de 18/11/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6392. PROJETO DE LEI Nº 016/2008. Denomina a "Praça Anna Baptista de Castro”, localizada no bairro Jardim Panorama II. (Referente à Lei nº 3.972, de 19/06/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6393. PROJETO DE LEI Nº 057/2008. Denomina a "Praça Dr. Athos Braga”, localizada no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 3.908, de 19/03/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6815. PROJETO DE LEI Nº 242/2008. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, firmar convênio com o Consórcio Internacional de Saúde Portal do Norte - CISPORTAL e promover a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente, visando a implantação de um sistema de transporte sanitário intermunicipal na micro região de Montes Claros-Bocaiuva. (Referente à Lei nº 4.023, de 02/12/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6394. PROJETO DE LEI Nº 061/2008. Denomina oficialmente a "Rua Geraldo Santana de Lima”, conhecida popularmente como rua Bem-te-vi, localizada no bairro Alcides Rabelo. (Referente à Lei nº 3.911, de 19/03/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6395. PROJETO DE LEI Nº 081/2008. Denomina a "Rua Francisco Dias da Silva”, localizada no bairro João Botelho. (Referente à Lei nº 3.910, de 19/03/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6396. PROJETO DE LEI Nº 082/2008. Denomina a "Rua Enock dos Santos Veloso”, localizada no bairro Jardim Panorama II. (Referente à Lei nº 3.909, de 19/03/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6816. PROJETO DE LEI Nº 300/2008. Autoriza o Poder Executivo a proceder o repasse de verba do FUNDEB, mediante abono, aos profissionais do magistério, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº 11.494/2007, e dá outras providências. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6397. PROJETO DE LEI Nº 107/2008. Denomina a "Rua Odete Martins Rêgo”, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida. (Referente à Lei nº 3.967, de 19/06/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6817. PROJETO DE LEI Nº 207/2008. Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Montes Claros, para a Legislatura 2009 a 2012, e contém outras providências. (Referente à Lei nº 4.000, de 11/08/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6398. PROJETO DE LEI Nº 121/2008. Denomina o "Posto de Saúde Geralda Gomes Guimarães”, localizado na Comunidade Rural de Atoleiro. (Referente à Lei nº 3.979, de 20/06/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6818. PROJETO DE LEI Nº 208/2008. Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara de Montes Claros, para a Legislatura 2009 a 2012, e contém outras providências. (Referente à Lei nº 4.001/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6399. PROJETO DE LEI Nº 122/2008. Denomina o "Posto de Saúde Adão Pereira Silva”, localizado na Comunidade Rural de Pradinho. (Referente à Lei nº 3.978, de 20/06/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6400. PROJETO DE LEI Nº 123/2008. Denomina o "Posto de Saúde Calixto Rodrigues de Oliveira”, localizado na Comunidade Rural de Riacho do Meio. (Referente à Lei nº 3.977, de 20/06/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6401. PROJETO DE LEI Nº 131/2008. Denomina o "Trevo Braulino Ferreira Santos”, localizado entre as avenidas João XXII e Aminthas Jacques de Moraes. (Referente à Lei nº 3.974, de 20/06/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6402. PROJETO DE LEI Nº 142/2008. Denomina a "Praça Justino Gonçalves do Carmo”, localizada na Comunidade Rural de Samambaia. (Referente à Lei nº 3.971, de 19/06/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6403. PROJETO DE LEI Nº 143/2008. Denomina a "Praça Felício Alves Souto”, localizada na Comunidade Rural de Tabuas. (Referente à Lei nº 3.970, de 19/06/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6404. PROJETO DE LEI Nº 144/2008. Denomina o "Posto de Saúde Manoel Gomes Soares”, localizado na Comunidade Rural de Jardim Europa II. (Referente à Lei nº 3.976, de 20/06/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6405. PROJETO DE LEI Nº 145/2008. Denomina a "Rua Emídia Alves Santos”, localizada no bairro Village do Lago II. (Referente à Lei nº 3.966, de 19/06/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6406. PROJETO DE LEI Nº 146/2008. Denomina a "Rua Felisberto Martins Santos”, localizada no bairro Village do Lago II. (Referente à Lei nº 3.965, de 19/06/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6407. PROJETO DE LEI Nº 147/2008. Denomina a "Rua Gil Meira”, localizada no bairro Village do Lago II. (Referente à Lei nº 3.964, de 19/06/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6408. PROJETO DE LEI Nº 148/2008. Denomina a "Rua Eduardo Meira”, localizada no bairro Village do Lago II. (Referente à Lei nº 3.963, de 19/06/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6409. PROJETO DE LEI Nº 164/2008. Denomina a "Rua Ismael Berlamino”, localizada no bairro Village do Lago II. (Referente à Lei nº 3.973, de 20/06/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6410. PROJETO DE LEI Nº 156/2008. Denomina a "Rua Manoel Tadeu Lima”, localizada no bairro Village do Lago II. (Referente à Lei nº 3.962, de 19/06/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6411. PROJETO DE LEI Nº 157/2008. Denomina a "Rua Jair Salomão Martins”, localizada no bairro Village do Lago II. (Referente à Lei nº 3.961, de 19/06/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6412. PROJETO DE LEI Nº 158/2008. Denomina a "Rua José Cardoso da Silva”, localizada no bairro Village do Lago II. (Referente à Lei nº 3.960, de19/0/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6413. PROJETO DE LEI Nº 159/2008. Denomina a "Rua Isaías Pereira dos Santos”, localizada no bairro Village do Lago II. (Referente à Lei nº 3.959de19//2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6414. PROJETO DE LEI Nº 160/2008. Denomina a "Avenida Eugênio Eduardo Souto”, localizado no bairro Village do Lago II. (Referente à Lei nº 3.968, de 19/06/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6415. PROJETO DE LEI Nº 161/2008. Denomina a "Rua Adail Morais”, localizada no bairro Village do Lago II. (Referente à Lei nº 3.958, de 19/06/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6416. PROJETO DE LEI Nº 162/2008. Denomina a "Rua Dona Luza Morais”, localizada no bairro Village do Lago II. (Referente à Lei nº 3.957, de 19/06/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6417. PROJETO DE LEI Nº 163/2008. Denomina a "Rua João Gonçalves Dias”, localizada no bairro Village do Lago II. (Referente à Lei nº 3.956, de 19/06/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6418. PROJETO DE LEI Nº 171/2008. Denomina o "Posto de Saúde Felício Martins de Freitas”, localizado na comunidade rural de Ponta do Morro. (Referente à Lei nº 3.975, de 20/06/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6419. PROJETO DE LEI Nº 170/2008. Denomina o "Posto de Saúde Servelino Ferreira Leal (Lico de Paula)”, localizado na Comunidade Rural de Barrocão. (Referente à Lei nº 3.994, de 08/07/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6420. PROJETO DE LEI Nº 178/2008. Denomina o "Posto de Saúde Maria da Conceição Athaíde Rocha”, localizado na Comunidade Rural de Campos Elísios. (Referente à Lei nº 3.993 de 08/07/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6421. PROJETO DE LEI Nº 177/2008. Denomina a "Rua Miramar”, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima. (Referente à Lei nº 4.002, de 19/08/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6422. PROJETO DE LEI Nº 182/2008. Denomina a "Rua José Aldir Ribeiro Veloso”, localizada no bairro Santo Amaro. (Referente à Lei nº 3.992, de 08/07/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6423. PROJETO DE LEI Nº 194/2008. Denomina a "Praça Rotary Clube Oeste”, localizada no bairro Independência. (Referente à Lei nº 3.991, de 08/07/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6424. PROJETO DE LEI Nº 197/2008. Denomina oficialmente a "Rua Fábio Guimarães Athayde”, conhecida popularmente como Rua Ferro, localizada no bairro Vila Brasília. (Referente à Lei nº 4.003, de 19/06/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6425. PROJETO DE LEI Nº 199/2008. Denomina a "Rua Dr. Antônio Brant Maia”, localizada no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 4.004, de 19/08/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6426. PROJETO DE LEI Nº 212/2008. Denomina o "Posto de Saúde Sebastião Pereira de Araújo”, localizado na Comunidade Rural de Riacho do Fogo. (Referente à Lei nº 4.018, de 18/11/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).