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Flash 8303. PROJETO DE LEI Nº 150/2012. (RETIRADO). Dispõe sobre a ratificação do Termo de Reconhecimento de Dívida, firmado entre o Município e o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais – CRF/MG. Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7979D. PROJETO DE LEI Nº 144/2012. Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros – PREVMOC, com competência até 31/10/2012, nos termos da Medida Provisória nº 589/2012. (Referente à Lei nº 4.574, de 19/12/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8047E. PROJETO DE LEI Nº 54/2012. Estabelece reajustes de vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.499, de 04/04/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8426. Requerimentos do vereador José Antônio Ferro, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no mês de maio de 2012. Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7603. Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 24/01 a 20/12/2012. Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8356. RESOLUÇÃO Nº 01, de 31/01/2012. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Luis Henrique Silva Rosário (Tenente da Polícia Militar). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8357. RESOLUÇÃO Nº 06, de 12/04/2012. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Wilson José Cunha. Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8358. RESOLUÇÃO Nº 02, de 28/02/2012. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Gleide Andrade Oliveira. Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8359. RESOLUÇÃO Nº 07, de 12/04/2012. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Carlos Alberto Prates Corrêa. Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8360. RESOLUÇÃO Nº 16, de 18/09/2012. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Pedro Narciso. Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8361. RESOLUÇÃO Nº 20, de 18/10/2012. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Cláudio Henrique Paulino (Major do 55º Batalhão de Infantaria). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8362. RESOLUÇÃO Nº 21, de 06/11/2012. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Sérgio Ricardo Santos de Oliveira (Major do Corpo de Bombeiros). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8391. RESOLUÇÃO Nº 03, de 28/02/2012. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Mauro de Carvalho Lafetá. Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8392. RESOLUÇÃO Nº 05, de 27/03/2012. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Ricardo Antônio Vicintin. Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8393. RESOLUÇÃO Nº 09, de 12/06/2012. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Almir Rocha. Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8394. RESOLUÇÃO Nº 12, de 14/08/2012. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Divino Pereira de Brito (Coronel da Polícia Militar). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8395. RESOLUÇÃO Nº 14, de 21/08/2012. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Manoel Vilella. Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8396. RESOLUÇÃO Nº 13, de 21/08/2012. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a José Ramos dos Anjos Filho. Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8397. RESOLUÇÃO Nº 15, de 04/09/2012. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Ciro Rocha Soares. Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8398. RESOLUÇÃO Nº 17, de 25/09/2012. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Sérgio Murilo Diniz Braga. Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8399. RESOLUÇÃO Nº 18, de 25/09/2012. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a José de Queiroz Brito. Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8400. RESOLUÇÃO Nº 19, de 18/10/2012. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Aristóteles Martins Rocha (Tenente Coronel do 55º Batalhão de Infantaria). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8401. RESOLUÇÃO Nº 24, de 18/12/2012. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad. Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8321. RESOLUÇÃO Nº 08, de 17/04/2012. Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 2010. (Aprovadas). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8329. RESOLUÇÃO Nº 11, de 21/06/2012. Concede a “Medalha Ivan José Lopes de Honra Montes Claros" ao professor João dos Reis Canela. Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8334. RESOLUÇÃO Nº 22, de 04/12/2012. Concede a "Placa de Mérito Cultural Cândido Canela" a Danielle Rodrigues de Moraes (Dani Moraes). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8345. RESOLUÇÃO Nº 04, de 08/03/2012. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao SEST SENAT Unidade B nº 33 – Montes Claros. Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8346. RESOLUÇÃO Nº 10, de 12/06/2012. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao padre Valdomiro Soares Machado (Frei Valdo). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8401E. RESOLUÇÃO Nº 23, de 18/12/2012. Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Inciso II, segunda parte do artigo 124 e artigo 133, que dispõem sobre a quantidade de proposições a serem apresentadas pelos vereadores em cada reunião, e, sobre o tempo destinado aos "Assuntos Gerais"). Valcir Soares da Silva (Presidente).