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Flash 10.181. RESOLUÇÃO Nº 14/2021, de 06/07/2021. Estabelece a Política de Uso e Segurança de Informações e dos Recursos Computacionais da Câmara Municipal de Montes Claros – CMMC e institui as normas técnicas sobre Política de Segurança e Usuários no Uso dos Recursos Computacionais, Sistemas Corporativos, Serviços de Internet e Reprografia. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.182. RESOLUÇÃO Nº 21, de 24/08/2021. (ALTERADA). Regulamenta as regras para o registro do controle eletrônico de frequência dos servidores públicos da Câmara Municipal de Montes Claros, através do Sistema de Controle de Ponto Eletrônico do Legislativo - SISCONPELEG, e dá outras providências. (Alterada pela Resolução nº 19, de 09/05/2023 e pela Resolução nº 27, de 17/09/2024). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.183. RESOLUÇÃO Nº 34, de 28/10/2021. Denomina o Hall da Câmara Municipal de Montes Claros de “Galeria Konstantin Christoff”. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.189. RESOLUÇÃO Nº 17, de 17/08/2021. Concede a "Medalha do Mérito Ecológico José Gonçalves Ulhôa” a Soter Magno Carmo. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.192. RESOLUÇÃO Nº 16, de 17/08/2021. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho” a João Pimenta dos Santos (Mestre Zanza). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.193. RESOLUÇÃO Nº 24, de 28/09/2021. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho” a Osmani Barbosa Neto (Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.195. RESOLUÇÃO Nº 13, de 29/06/2021. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Jarbas Soares Júnior. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.196. RESOLUÇÃO Nº 15, de 03/08/2021. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Giovane Rodrigues de Oliveira (Tenente Coronel da Polícia Militar). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.197. RESOLUÇÃO Nº 19, de 24/09/2021. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a André Crisóstomo Fernandes. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.198. RESOLUÇÃO Nº 20, de 24/08/2021. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Dulce Pimenta Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.199. RESOLUÇÃO Nº 27, de 14/10/2021. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à Dra. Ariadna Borges Muniz. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.200. RESOLUÇÃO Nº 30, de 19/10/2021. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Mateus Augusto da Silva Amaral. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.201. RESOLUÇÃO Nº 31, de 19/10/2021. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Zilda Gonçalves Pereira. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.202. RESOLUÇÃO Nº 32, de 26/10/2021. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Maurício Sérgio Sousa e Silva. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.203. RESOLUÇÃO Nº 33, de 26/10/2021. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Prefeito Humberto Guimarães Souto. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.204. RESOLUÇÃO Nº 36, de 21/12/2021. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Eliane Oliveira Marques. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.213. RESOLUÇÃO Nº 01, de 19/01/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Dorival Souza Barreto Júnior. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.214. RESOLUÇÃO Nº 03, de 23/02/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Geraldo Rodrigues. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.215. RESOLUÇÃO Nº 04, de 23/02/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Coronel Wanderlúcio Ferraz dos Santos. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.216. RESOLUÇÃO Nº 09, de 22/06/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Governador Romeu Zema Neto. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.217. RESOLUÇÃO Nº 18, de 24/08/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Herbert Alcântara Ferreira. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.218. RESOLUÇÃO Nº 23, 21/09/2021. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros à Dra. Laressa Silva Cardoso. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.219. RESOLUÇÃO Nº 22, de 14/09/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a José Gonzaga Pereira. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.220. RESOLUÇÃO Nº 25, de 28/09/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Fernando Scharlak Marcato. (Secretário Estadual de Infraestrutura e Mobilidade). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.221. RESOLUÇÃO Nº 26, de 05/10/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. João Lúcio da Silva. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.222. RESOLUÇÃO Nº 28, de 14/10/2021. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Márcia Valadares Magalhães. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.223. RESOLUÇÃO Nº 29, de 14/10/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Alexandre Silveira. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.245. RESOLUÇÃO Nº 05, de 02/03/2021. Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros para criar normas referentes às Audiências Públicas e Frentes Parlamentares. (Acrescenta capítulos X e XI ao título IV, com os artigos 112-A e 112-B). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.246. RESOLUÇÃO Nº 06, de 20/04/2021. Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros para criar a Comissão Permanente da Mulher. (Acrescenta inciso XV ao artigo 64 e acrescenta artigo 77-B). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.247. RESOLUÇÃO Nº 11, de 29/06/2021. Acrescenta o artigo 41-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Dispõe sobre os critérios para os vereadores, integrantes da Mesa Diretora, assumirem Secretarias do Município). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.248. RESOLUÇÃO Nº 35, de 07/12/2021. Altera o artigo 2º da Resolução nº 145, de 23/06/1971, que dispõe sobre a instituição e concessão da Medalha Ivan José Lopes de Honra Montes Claros, e, revoga a Resolução nº 57 de 20/08/2006. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.187. RESOLUÇÃO Nº 10, de 29/06/2021. Concede a "Medalha Ivan José Lopes de Honra Montes Claros" ao Deputado Federal Marcelo Eduardo Freitas. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.175. RESOLUÇÃO Nº 02, de 09/02/2021. Cria a "Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedor" no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.178. RESOLUÇÃO Nº 12, de 29/06/2021. Cria a "Frente Parlamentar em Defesa dos Animais" no Município de Montes Claros. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.177. RESOLUÇÃO Nº 08, de 01/06/2021. Cria a "Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente" no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.176. RESOLUÇÃO Nº 07, de 18/05/2021. Cria a "Frente Parlamentar em Defesa da Educação e Organização do Trânsito" no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).