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REQ 356/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido ofício ao presidente da MCTrans, sr. José Wilson Guimarães, solicitando que seja intensificado trabalhos de educação no trânsito, abrangendo escolas estaduais, municipais e particulares, bem como instituições que concentram o público da cidade de Montes Claros, para evitar o crescente número de acidentes automobilísticos.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 246/2022, Data Protocolo: 02/09/2022 - Horário: 11:50:00
Autor:  Martins Lima Filho (Junior Martins)
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REQ 357/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hunberto Souto com cópia ao Vice-Prefeito e Secretário de Serviços Urbanos Guilherme Augusto Guimarães, solicitando a aquisição de um caminhão toco com cabine estendida para o transporte de animais de grande porte recolhidos nas vias públicas.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 247/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 13:15:00
Autor:  Cecília Meireles Ferreira
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REQ 358/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício, ao sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a finalização do asfalto nas ruas: Helena de Paula de Fraga (antiga rua 7) e rua 10, entre os números: 780 a 865, bairro Augusta Mota.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 248/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 13:59:00
Autor:  Professora Iara Pimentel
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REQ 359/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr Humberto Souto, para viabilizar junto ao secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Soter Magno Carmo, a revitalização e a construção de uma pista de caminhada no entorno da Lagoa situada no bairro Novo Delfino, às margens da Rodovia para Juramento, para proporcionar aos moradores a prática da atividade física com segurança e tranquilidade. A área já está incluída com uma APP (Área de Preservação Permanente).

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 249/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 15:45:00
Autor:  Edmilson Bispo dos Santos
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REQ 360/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário que a Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2022 seja transformada em Audiência Pública e transferida para as 19 horas para debater sobre o "Piso Salarial da Odontologia".

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 250/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 15:55:00
Autor:  Cláudio Rodrigues
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REQ 361/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao nobre Prefeito Humberto Guimarães Souto a instalação de semáforos nos cruzamentos da Avenida Itamar Caldeira Brant com a Rua Andradita. Adjacências dos Bairros Cintra e de Lourdes.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 251/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 10:20:00
Autor:  Raimundo Pereira da Silva
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REQ 362/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Souto com cópia ao Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Soter Magno Carmo, solicitando a inclusão de (Denúncias de Violência, Maus-tratos e abandono de Cães, Gatos, Equinos, Muares e Asininos) nos canais de comunicação já existente de (Sugestões e Denúncias) da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, visando o fortalecimento das políticas públicas de combate aos maus-tratos aos animais no âmbito Municipal.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 252/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 13:15:00
Autor:  Cecília Meireles Ferreira
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REQ 363/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado oficio ao Prefeito de Montes Claros, Sr Humberto Souto, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Sr Vanderlino Silveira, a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Miranda, no Bairro Independência.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 253/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 15:35:00
Autor:  Edmilson Bispo dos Santos
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REQ 364/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com meus cordiais cumprimentos, venho requerer que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que sejam colocadas faixas elevadas nos cruzamentos com as avenidas: Olímpio Prates e Av. Castelar Prates.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 256/2022, Data Protocolo: 08/09/2022 - Horário: 9:25:00
Autor:  Maria Helena Lopes
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REQ 365/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito Humberto Guimarães Souto, a instalação de um banheiro/sanitário, próximo a Santa Casa, na praça Honorato Alves.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 257/2022, Data Protocolo: 09/09/2022 - Horário: 7:50:00
Autor:  Raimundo Pereira da Silva
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REQ 366/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Sr. Vanderlino Silveira, a ampliação da calçada no entorno da Avenida Antônio Lafetá Rebelo.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 258/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 9:50:00
Autor:  Edmilson Bispo dos Santos
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REQ 367/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja realizada Reunião Especial, no dia 16 de Novembro de 2022, às 19:00, no Plenário da Câmara.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 259/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 12:40:09
Autor:  Reinaldo Barbosa
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REQ 368/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Vanderlino José da Silveira, solicitando a pavimentação asfáltica da Avenida Santa Catarina, no bairro Santa Rita I, no trecho entre a praça Duque de Caxias e a rua Juscelino Kubitschek.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 260/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 13:25:00
Autor:  Cecília Meireles Ferreira
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REQ 369/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Vanderlino José da Silveira, reiterando a solicitação para que seja realizado estudo para desapropriação do imóvel situado à Rua Eduardo de Almeida, N° 190, CEP 39402-09, para abertura do acesso à Rua Roque Ferreira, no bairro Delfino Magalhães, e do imóvel situado à Rua Alferes José Lopes, na altura do número 630, bairro Alto São João, bem como o ligamento direto da Rua Benedito Ribeiro Xavier possibilitando o acesso e o fluxo do trânsito para circulação de veículos de pedestres entre os bairros São Geraldo e Major Prates, e o ligamento da Avenida Cirilo José Lopes Queluz (Avenida Queluz), no bairro Maracanã, com o objetivo de desobstruir as vias.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 261/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 13:40:00
Autor:  Cláudio Rodrigues
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REQ 370/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, ofício solicitando a instalação de 01 (uma) gaiola de coleta de lixo na comunidade de Marcela e outra na comunidade de Lavaginha, para atender os moradores do local e à Escola, pois, o lixo produzido está sendo descartado de maneira irregular em uma barroca, por não terem local apropriado para fazerem o descarte.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 263/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 14:00:00
Autor:  Maria das Graças Gonçalves Dias
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REQ 371/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve, requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja instalado um novo playground na praça do bairro Vera Cruz.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 264/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 11:20:00
Autor:  Stalin Cordeiro
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REQ 372/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora requer que, conforme as formalidades regimentais, seja expedido ofício ao Prefeito Humberto Souto, solicitando a execução do projeto de Construção do espaço cultural no prolongamento da calçada da Rua Irmã Beatriz ("Rua dos Ratos").

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 265/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 13:00:00
Autor:  Cecília Meireles Ferreira
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REQ 373/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando-lhe estudo de viabilidade técnica para a pavimentação da via de acesso entre a Estrada da Produção e a comunidade de Peri-Peri, dentro de uma possível segunda etapa do Programa Municipal de Mobilidade Rural.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 272/2022, Data Protocolo: 16/09/2022 - Horário: 11:20:00
Autor:  Eldair Samambaia
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REQ 374/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr. Humberto Souto, solicitando viabilizar junto ao presidente da MCTRANS, sr. José Wilson Guimarães, um estudo de viabilidade para colocação de faixa elevada na Avenida Neco Delfino, em frente ao número 945, no Bairro Delfino Magalhães.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 273/2022, Data Protocolo: 16/09/2022 - Horário: 12:00:00
Autor:  Edmilson Bispo dos Santos
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REQ 375/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja feito a reforma dos vestiários, instalação de refletores e construção de muro em torno do campo de futebol Terra Preta, localizado na Rua H N° 142, Bairro Vargem Grande ll.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 274/2022, Data Protocolo: 19/09/2022 - Horário: 10:25:00
Autor:  Stalin Cordeiro
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REQ 376/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada Sessão Especial no dia 10 de outubro de 2022 (segunda-feira), às 9h30, em comemoração ao "VI Dia Mundial dos Pobres".

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 275/2022, Data Protocolo: 19/09/2022 - Horário: 11:25:00
Autor:  Cláudio Rodrigues
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REQ 377/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto com cópia ao Vice-Prefeito e Secretário de Serviços Urbanos, Guilherme Augusto Guimarães, para que solicite ao curral municipal a substituição alimentar da Silagem pelo Feno aos animais que estão em sua tutela.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 276/2022, Data Protocolo: 19/09/2022 - Horário: 13:05:00
Autor:  Cecília Meireles Ferreira
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REQ 378/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, junto à MCTrans para que seja solicitado um estudo de viabilidade técnica para implantação de faixa elevada de pedestre em frente a Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro (Escola Normal), localizada na Avenida Mestra Fininha, n°1225, bairro Jardim São Luiz, neste município de Montes Claros.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 277/2022, Data Protocolo: 19/09/2022 - Horário: 14:50:00
Autor:  Odair Ferreira
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REQ 379/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Através deste, solicito que seja transformada em Reunião Especial a Reunião Ordinária do dia 27/10/2022 (quinta-feira) e seja transferida para às 19 horas, com o objetivo de prestar justa homenagem à Fundação Hospitalar de Montes Claros Hospital Aroldo Tourinho pelos (35) trinta e cinco anos de existência e relevantes serviços prestados ao município e norte de Minas.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 278/2022, Data Protocolo: 19/09/2022 - Horário: 16:00:00
Autor:  Marcos Nem
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REQ 380/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido oficio ao Prefeito de Montes Claros, Senhor Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão a Senhora Celeste Leite Fróes, solicitando a possibilidade de renovar os contratos com os prestadores de serviço de transportes escolares rurais, uma vez que os mesmos ficaram praticamente dois anos com os veículos parados ou a ampliação do período de uso dos veículos, de Combi de 10 (dez) anos ampliando para 12 (doze) anos, e dos ônibus de 15 (quinze) anos para 17 (dezessete) anos.

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 281/2022, Data Protocolo: 27/09/2022 - Horário: 12:10:00
Autor:  Maria das Graças Gonçalves Dias
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REQ 381/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com meus cordiais cumprimentos, venho requerer que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para os moradores do Bairro Santo Amaro.

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 282/2022, Data Protocolo: 23/09/2022 - Horário: 12:00:00
Autor:  Maria Helena Lopes
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REQ 382/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr Humberto Souto, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Sr Vanderlino Silveira, a pavimentação asfáltica da Rua Quatro, no Bairro Novo Horizonte.

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 283/2022, Data Protocolo: 23/09/2022 - Horário: 15:00:00
Autor:  Edmilson Bispo dos Santos
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REQ 383/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido ofício ao presidente da MCTrans, sr. José Wilson Guimarães, solicitando a instalação de placas de sinalização de advertência na Av. Sidney Chaves, do cruzamento com a Av. Ipanema até a ETE, nos dois sentidos, indicando que se trata de um trecho um alto índice de acidentes.

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 284/2022, Data Protocolo: 26/09/2022 - Horário: 11:00:00
Autor:  Martins Lima Filho (Junior Martins)
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REQ 384/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando providências em relação a situação vivenciada anualmente por empresários que possuem estabelecimentos localizados na Avenida Governador Magalhães Pinto, especificamente em sua bifurcação, nas proximidades da Lagoa do Interlagos.

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 285/2022, Data Protocolo: 26/09/2022 - Horário: 12:41:00
Autor:  Professora Iara Pimentel
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REQ 385/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia ao Vice-Prefeito e Secretário de Serviços Urbanos, Guilherme Augusto Guimarães, solicitando o funcionamento do curral municipal aos finais de semana.

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 286/2022, Data Protocolo: 26/09/2022 - Horário: 13:40:00
Autor:  Cecília Meireles Ferreira
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REQ 386/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário que a Sessão Ordinária do dia 01 de dezembro de 2022 (quinta-feira) seja transformada em Sessão Especial e transferida para às 19h30, em homenagem aos 50 anos do Clube da Esquina, movimento musical iniciado a partir da gravação do álbum "Clube da Esquina".

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 287/2022, Data Protocolo: 26/09/2022 - Horário: 14:20:00
Autor:  Cláudio Rodrigues
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REQ 387/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário que seja encaminhada ao prefeito Humberto Guimarães Souto, a solicitação do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais/CRO-MG, para que seja realizada reunião do presidente do referido Conselho com o Chefe do Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde para tratar sobre o piso salarial dos profissionais da Odontologia, bem como da soma de esforços para inclusão do cumprimento do piso salarial da categoria, conforme justificado no ofício anexo a esse requerimento.

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 288/2022, Data Protocolo: 29/09/2022 - Horário: 13:34:53
Autor:  Cláudio Rodrigues
Leãozinho
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REQ 388/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja cancelada a Sessão Especial de Homenagem a IGREJA MONTE SINAI marcada para o dia 17 de novembro de 2022 às 19:00 horas. Solicita-se ainda que seja transformada a Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro de 2022 em Sessão Especial de Homenagens e transferida para às 19:00 horas, para homenagear essa mesma igreja, ou seja, IGREJA MONTE SINAI pelos 37 anos em Montes Claros.

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 289/2022, Data Protocolo: 26/09/2022 - Horário: 15:40:00
Autor:  Wilton Dias
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REQ 389/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício prefeito Humberto Guimarães Souto e a Secretária de Educação do Município, sra. Rejane Veloso, solicitando informações sobre o pagamento dos saldos dos Precatórios do FUNDEF e FUNDEB dos anos anteriores determinados por ação judicial transitada em julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 290/2022, Data Protocolo: 26/09/2022 - Horário: 16:55:00
Autor:  Daniel Dias
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REQ 390/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com meus cordiais cumprimentos, venho requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja instalado dois Redutores de Velocidades para a Comunidade Rural Distrito de Canto do Engenho, em frente a Escola Nair Fonseca Brandão que se localiza na praça Bom Jesus em frente ao número 19.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 294/2022, Data Protocolo: 27/09/2022 - Horário: 11:30:00
Autor:  Maria Helena Lopes
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REQ 391/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja feito sistema de drenagem para resolver o problema da água pluvial da Rua João Pereira Lima, altura N°45, Bairro Vera Cruz.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 296/2022, Data Protocolo: 03/10/2022 - Horário: 10:10:00
Autor:  Stalin Cordeiro
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REQ 392/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia ao Vice-Prefeito e Secretário de Serviços Urbanos, Guilherme Augusto Guimarães, solicitando celeridade na construção do curral municipal.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 297/2022, Data Protocolo: 03/10/2022 - Horário: 13:00:00
Autor:  Cecília Meireles Ferreira
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REQ 393/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, Osmani Barbosa Neto, solicitando que seja realizado o patrolamento e cascalhamento das estradas das seguintes comunidades rurais: 1. Monte Sião 2. Salto 3. Cruzeiro do Sul 4. Mato Verde 5. Riacho do Meio.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 298/2022, Data Protocolo: 03/10/2022 - Horário: 14:00:00
Autor:  Cláudio Rodrigues
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REQ 394/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr.Humberto Souto, solicitando viabilizar junto ao secretário de Infraestrutura, Sr. Vanderlino Silveira, a reforma e ampliação da ponte na Avenida L, ponte esta que faz ligação do bairro Delfino Magalhães com o bairro Novo Delfino.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 299/2022, Data Protocolo: 03/10/2022 - Horário: 15:00:00
Autor:  Edmilson Bispo dos Santos
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REQ 395/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer ao Plenário que seja realizada Sessão Especial no dia 11 de novembro de 2022 (sexta-feira), às 19 horas, em homenagem à Drogaria Minas-Brasil, a maior rede de drogarias do Norte de Minas Gerais, que há 64 anos vem contribuindo para a geração de emprego e para o desenvolvimento econômico do Município de Montes Claros e região.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 300/2022, Data Protocolo: 03/10/2022 - Horário: 15:30:00
Autor:  Odair Ferreira
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REQ 396/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros - MG, Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de passeio ou calçada para pedestres no terreno público onde se localiza o Ginásio Esportivo da Prefeitura que liga as unidades de Ensino Cemei Maria das Dores Martins Rodrigues e a Escola Municipal Professora Eunice Carneiro nos bairros Alterosa e José Correia Machado.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 301/2022, Data Protocolo: 03/10/2022 - Horário: 17:00:00
Autor:  Daniel Dias
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REQ 397/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilizar o dispositivo de rápida aferição de glicose (Freestyle Libre), na rede pública municipal de saúde, para os usuários, crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, residentes no município, que preencham todas as exigências dos critérios do Protocolo de Inclusão de Pacientes para uso de Sensores Freestyle Libre.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 302/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 14:40:00
Autor:  Igor Dias
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REQ 398/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja autorizado, após consulta ao plenário, ao Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, a firmar contrato com a Fundação João Pinheiro, objetivando a realização de estudos acerca da viabilidade da elevação da Comunidade de Pedra Preta à condição de Distrito. Para tanto seja firmado convênio com a Associação das Mulheres Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Pedra Preta e Adjacências, objetivando que a associação arque com os custos previstos no contrato.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 303/2022, Data Protocolo: 28/09/2022 - Horário: 9:30:00
Autor:  Maria das Graças Gonçalves Dias
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REQ 399/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com meus cordiais cumprimentos, venho requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja realizado duas passagens molhadas para a Comunidade de Riachinho.

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 304/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 11:35:00
Autor:  Maria Helena Lopes
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REQ 400/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido ofício ao Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção da Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF), situada na rua Lagoa Marica, 1080, no bairro Interlagos, pois, a (ESF) que funciona no bairro e faz parte da UBS Esplanada III, atualmente está instalado em um imóvel alugado que não tem estrutura suficiente para atender a demanda da região que atende 6 mil moradores.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 307/2022, Data Protocolo: 06/10/2022 - Horário: 10:50:00
Autor:  Leãozinho
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REQ 401/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofÍcio ao prefeito de Montes Claros, sr. Humberto Souto, solicitando ao secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, o sr. Vanderlino Silveira, a construção de um Salão de Velório Municipal no Bairro Novo Delfino.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 308/2022, Data Protocolo: 10/10/2022 - Horário: 9:25:00
Autor:  Edmilson Bispo dos Santos
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REQ 402/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja feito um estudo de viabilidade técnica para instalação do Sistema de drenagem e conserto do piso da quadra esportiva do bairro Santa Rita, uma vez que a água pluvial adentra o chão e, em consequência, danifica o piso.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 309/2022, Data Protocolo: 10/10/2022 - Horário: 13:20:00
Autor:  Stalin Cordeiro
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REQ 403/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando um estudo de viabilidade e execução de projeto para construção de uma Unidade Básica de Saúde Animal nas instalações da Secretaria de Meio Ambiente, bem como uma casa de passagem animal.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 310/2022, Data Protocolo: 10/10/2022 - Horário: 13:25:00
Autor:  Cecília Meireles Ferreira
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REQ 404/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada Audiência Pública no dia 21 de outubro de 2022 (sexta-feira), às 9 horas, para debater sobre o "financiamento do serviço proteção social especial para pessoas com deficiência e seus familiares (Centro Dia) no âmbito da Política de Assistência Social", tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei N° 97/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2023.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 311/2022, Data Protocolo: 10/10/2022 - Horário: 14:00:00
Autor:  Cláudio Rodrigues
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REQ 405/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Municipal de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso à igreja de Nossa Senhora dos Claríssimos Montes, na Estrada da Produção - KM 5, Zona Rural de Montes Claros, conforme abaixo-assinado (contando com 1.589 assinaturas) em anexo.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 312/2022, Data Protocolo: 10/10/2022 - Horário: 14:00:00
Autor:  Cláudio Rodrigues
Wilton Dias
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