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Flash 10.077. PROJETO DE LEI Nº 51/2022. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação Amigos do Verde”. (Referente à Lei nº 5.455, de 23/06/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.078. PROJETO DE LEI Nº 59/2022. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação dos Moradores e Amigos da Comunidade Rural Portal dos Sonhos”. (Referente à Lei nº 5.456, de 23/06/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.079. PROJETO DE LEI Nº 64/2022. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação Luz na Rua”. (Referente à Lei nº 5.467, de 11/07/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9985. PROJETO DE LEI Nº 115/2022. Denomina a "Rua Ione Fialho Ribeiro”, localizada no bairro Vila Santa Cruz. (Referente à Lei nº 5.509, de 02/01/2023). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9984. PROJETO DE LEI Nº 111/2022. Denomina oficialmente o “Estádio Juvêncio Augusto Soares”, conhecido popularmente como Estádio João Botelho, localizado na Rua José de Piao, 160, bairro João Botelho. (Referente à Lei nº 5.515, de 02/01/2023). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9983. PROJETO DE LEI Nº 114/2022. Denomina a "Rua José Pedro de Oliveira”, localizada no Loteamento Reserva Real. (Referente à Lei nº 5.508, de 02/01/2023). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9982. PROJETO DE LEI Nº 113/2022. Denomina a "Rua Maria Durães Ferreira”, localizada no Loteamento Reserva Real. (Referente à Lei nº 5.507, de 02/01/2023). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9981. PROJETO DE LEI Nº 112/2022. Denomina a "Avenida Professora Yvonne Silveira”, localizada no Loteamento Residencial Monte Belo. (Referente à Lei nº 5.506, de 02/01/2023). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9956. PROJETO DE LEI Nº 31/2022. Denomina a "Rua Antônio Ferreira da Silva”, localizada no bairro Vila Santa Cruz. (Referente à Lei nº 5.447, de 06/06/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9957. PROJETO DE LEI Nº 37/2022. (ALTERADA). Denomina Estradas Rurais do Município de Montes Claros: Rodovia MC 30: Inicia no Distrito de Aparecida do Mundo Novo até o Distrito de São Pedro da Garça; Rodovia MC 31: Inicia na BR 135 até o Distrito de Ermidinha; Rodovia MC 10: Inicia na BR 135 passando no Distrito de Santa Rosa de Lima e na Comunidade de Santo Inácio até a LMG 657 (Estrada da Produção); Rodovia MC 20: Inicia na BR 135, passando pelo Povoado de Mucambo Firme, pelo Distrito de Miralta, pelo povoado de Cachoeira de Miralta, pelo Distrito de Vila Nova de Minas, pelo povoado de Samambaia até a LMG 657; Rodovia MC 15: Inicia no Distrito de Nova Esperança até a Rodovia MC 20, próximo ao Distrito de Miralta; Rodovia MC 11: Inicia na BR 365 até Canto do Engenho; Rodovia MC 21: Inicia na BR 135 até o Distrito de Panorâmica. (Referente à Lei nº 5.454, de 06/06/2022, que foi alterada pelas Leis nº 5.516/2023 e nº 5.566/2023). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9958. PROJETO DE LEI Nº 38/2022. Denomina a "Praça Eustáquio Ferreira Silva”, localizada no bairro Delfino Magalhães. (Referente à Lei nº 5.448, de 06/06/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9959. PROJETO DE LEI Nº 39/2022. Denomina oficialmente a "Rua Edvaldo Sampaio Dias”, conhecida popularmente como rua Lagoa Garibaldi, localizada no bairro Interlagos. (Referente à Lei nº 5.449, de 06/06/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9960. PROJETO DE LEI Nº 43/2022. Denomina a "Rua Antônio Fernandes Guimarães”, localizada no bairro Independência. (Referente à Lei nº 5.450, de 06/06/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9961. PROJETO DE LEI Nº 44/2022. Denomina a "Rua Eustáquio Joaquim Boitrago”, localizada no bairro Independência. (Referente à Lei nº 5.451, de 06/06/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9962. PROJETO DE LEI Nº 47/2022. Denomina a "Rua David Cristianismo Costa”, localizada no bairro João Botelho. (Referente à Lei nº 5.452, de 06/06/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9963. PROJETO DE LEI Nº 49/2022. Denomina a "Rua José Maria Francisco de Oliveira”, localizada no bairro Santa Rafaela. (Referente à Lei nº 5.462, de 11/07/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9964. PROJETO DE LEI Nº 56/2022. Denomina a "Rua Dra. Júnea Cláudia Rodrigues”, conhecida popularmente como “Rua da Praça Bom Jesus”, localizada no Distrito de Ermidinha. (Referente à Lei nº 5.463, de 11/07/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9965. PROJETO DE LEI Nº 61/2022. Denomina a "Rua Luís Otávio Santos Rodrigues”, localizada no bairro Independência. (Referente à Lei nº 5.464, de 11/07/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9966. PROJETO DE LEI Nº 62/2022. Denomina oficialmente o “Parque Municipal Ilda Atayde Vasconcelos”, conhecido como Parque Natural Municipal Olímpico, criado pelo Decreto nº 4.122, de 28/10/2020, localizado no bairro Jardim Olímpico. (Referente à Lei nº 5.465, de 11/07/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9967. PROJETO DE LEI Nº 63/2022. Denomina a "Rua João Francisco dos Santos”, localizada no bairro Village do Lago I. (Referente à Lei nº 5.466, de 11/07/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9968. PROJETO DE LEI Nº 66/2022. Denomina oficialmente a "Rua José Linhares Frota Machado”, conhecida popularmente como rua Costa Rica, localizada no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 5.481, de 31/08/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9969. PROJETO DE LEI Nº 70/2022. Denomina a "Rua Isaque Alves de Souza”, localizada no bairro Novo Delfino. (Referente à Lei nº 5.473, de 31/08/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9970. PROJETO DE LEI Nº 72/2022. Denomina a "Rua Joaquim Gomes de Oliveira”, localizada no bairro Alto da Boa Vista. (Referente à Lei nº 5.474, de 31/08/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9971. PROJETO DE LEI Nº 74/2022. Denomina a "Rotatória João dos Santos de Abreu (João Galo)”, localizada no bairro Barcelona Park. (Referente à Lei nº 5.475, de 31/08/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9972. PROJETO DE LEI Nº 76/2022. Denomina a "Rua Ilídio Ribeiro da Silva”, localizada no bairro Novo Delfino. (Referente à Lei nº 5.476, de 31/08/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9973. PROJETO DE LEI Nº 77/2022. Denomina a "Rua Edgar Custódio”, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida. (Referente à Lei nº 5.477, de 31/08/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9974. PROJETO DE LEI Nº 78/2022. Denomina a "Rua Maria das Mercês Paixão Guedes”, localizada no bairro São Bento. (Referente à Lei nº 5.478, de 31/08/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9975. PROJETO DE LEI Nº 79/2022. Denomina a "Rua Eloi Gonçalves de Freitas”, localizada no bairro Independência. (Referente à Lei nº 5.479, de 31/08/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9976. PROJETO DE LEI Nº 81/2022. Denomina oficialmente a "Quadra Wilson Alves Ferreira”, localizada no bairro Maracanã. (Referente à Lei nº 5.482, de 31/08/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9977. PROJETO DE LEI Nº 84/2022. Denomina a "Rua 2º Tenente Geraldo Raimundo Alves”, localizada no bairro Delfino Magalhães. (Referente à Lei nº 5.480, de 31/08/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9978. PROJETO DE LEI Nº 91/2022. Denomina a "Rua José Alves dos Reis”, localizada no bairro Vila Anália. (Referente à Lei nº 5.483, de 17/10/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9979. PROJETO DE LEI Nº 93/2022. Denomina a rua "Alameda Quita Guimarães”, localizada no bairro Acácias. (Referente à Lei nº 5.484, de 17/10/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9980. PROJETO DE LEI Nº 98/2022. Denomina a "Rua Doutora Mafalda Madureira Mafra”, localizada no bairro Jaraguá II. (Referente à Lei nº 5.491, de 08/11/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Fica outorgado ao GUILHERME DIAS RAMOS, o Título de CIDADÃO BENEMÉRITO de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos seus relevantes serviços desempenhados em nosso Município.

Fica outorgado ao Senhor Lyntton José Paixão Guedes o título de Cidadão Benemérito de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município e ao Norte de Minas Gerais

Fica outorgada a Bruno Gonçalves, o "Título de Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa, pelos relevantes serviços prestados a este município, pelos serviços prestados em nossa cidade na área de Segurança Pública na PMMG contribuindo assim para o seu progresso, segurança e desenvolvimento como um todo.

Fica outorgado ao senhor PADRE PEDRO HENRIQUE NUNES PEREIRA o título de Cidadão Honorário de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município e ao Norte de Minas Gerais

Concede otitulo de cidadäo benemérito ao Sr. Richardson Xavier Brant

Fica outorgado ao Senhor VITOR LUÍS DE ALMEIDA o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.

Denomina "Escola do Legislativo Professor Arthur Leite" a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Montes Claros

Fica outorgado a Filomena Luciene Cordeiro Reis o título de Cidadão Honorário de Montes Claros (MG) pelos seus relevantes serviços prestados a este Município

Fica outorgado a Laurindo Mekie Pereira o título de Cidadão Honorário de Montes Claros (MG) pelos seus relevantes serviços prestados a este Município

Concede Título de Cidadão Honorário a Antônio de Souza Rosa

Altera a Resolução N° 001, de 23 de fevereiro de 1996, alterada pela Resolução N° 13, de 13 de março de 2001.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Francisco Lacerda Figueiredo

Concede Titulo de Cidadã Honorária a Sra. Renata Juliana Martins

Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Câmara Municipal de Montes Claros e do Organograma Administrativo, com fundamento nas Leis e Resoluções vigentes

Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. José Moacyr Guimarães Basso

Concede Titulo de Cidadão Benemérito a Marcelo Cardoso Teixeira

Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Senhor Juliano Rocha Caldeira