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Altera a Resolução 145, de 23 de junho de 1971 que "Institui Medalha de Honra Montes Claros"

Concede Título de Cidadão Honorário ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres

Concede Medalha Ivan José Lopes de Honra a Montes Claros ao Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Serviços Urbanos de Montes Claros Guilherme Augusto Guimarães Oliveira.

Concede Título de Cidadã Honorária a Maria da Penha Brandim de Lima.

Concede Título de Cidadã Honorária a a Ana Paula Glinfskoi Thé

Concede Título de Cidadão Honorário ao Promotor Paulo César Vicente de Lima.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Juiz de Direito da Comarca de Montes Claros-MG, João Adilson Nunes Oliveira.

Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho a empresa AeC

Disciplina procedimentos gerais para execução do controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial a ser executado pela Controladoria Interna (CI), e adota outras providências.

Concede Titulo de Cidadão Benemérito a DARLAN MOREIRA SOARES

Concede Titulo de Cidadão Honorário a FERNANDO AUGUSTO ALVES FERREIRA

Concede Placa de Mérito Cultural "Cândido Canela" a Sérgio Ferreira

Concede Título de Cidadão Honorário ao Coronel Hildegard Borba de Vasconcelos.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Noraldino Júnior

Concede Placa de Mérito Cultural "Cândido Canela" a Márcio Leite da Silva

Fica outorgado a Dra. Taiza de Castro Costa Diamantino o título de "Cidadã Honorária"

Estabelece Normas para Descontos Consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Ativos e Folha de Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros.

Concede Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à sra. Maria de Jesus Santos Rametta.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Sr. Luiz Antônio de Matos Macedo

Institui o Comitê Permanente de Avaliação e Controle Orçamentário, Operacional e Administrativo, e adota outras providências.

Dispõe sobre a Regulamentação do Programa Parlamento Jovem de Minas, no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros - MG

Concede Título de Cidadão Honorário ao ANTÔNIO JOSÉ COSTA NETO

Concede o título de Cidadão Honorário ao Delegado-geral Bruno Tasca Cabral.

Concede o título de Cidadão Honorário ao doutor Joaquim Francisco Neto e Silva, chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 19/2022, que institui o "Dia Municipal Contra Psicofobia", para combater as atitudes preconceituosas e discriminatória contra pessoas com deficiências e transtornos mentais.

EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 42 /2022, QUE Estabelece Reajuste de Vencimento dos Servidores Públicos do Município de Montes Claros-MG.

EMENDA AO PROJETO DE LEI 42/ 2022 ESTABELECE QUE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS

EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 42 /2022, QUE Estabelece Reajuste de Vencimento dos Servidores Públicos do Município de Montes Claros-MG.

EMENDA AO PROJETO DE LEI 42/ 2022 ESTABELECE QUE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS

EMENDA AO PROJETO DE LEI 42/2022, QUE ESTABELECE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENDA AO PROJETO DE LEI 42/ 2022 ESTABELECE QUE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS

EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 52/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 78/2022, denomina Rua Maria das Mercês Paixão Guedes, no Bairro São Bento

Emenda ao Projeto de Resolução n°26/2022, que Disciplina Procedimentos Gerais para Execução do Controle Contábil, Financeiro, Orçamentário, Operacional e Patrimonial a ser executado pela CONTROLADORIA INTERNA (CI), e dá Outras Providências.

Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros Para o Exercício de 2023

Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros Para o Exercício de 2023

Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros Para o Exercício de 2023.

Emenda ao Projeto de Lei Nº 97 /2022 - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros Para o Exercício de 2023.

Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros Para o Exercício de 2023.

Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros Para o Exercício de 2023.

EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2022: Modifica o art. 4° deste projeto de lei complementar que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4° - O Anexo VII, da Lei Complementar nº 04, de 07 de dezembro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:

EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2022: Acrescenta o § 5° ao art. 5° do referido projeto de lei que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5° ( ... ) § lº ... §5º - Para efeito de fiscalização, será considerado um período de tolerância de até 1:00 (uma) hora sobre o horário estabelecido no§ 2°, deste artigo.

EMEN DA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº10/2022: Suprime o parágrafo único do art. 38 do referido projeto de lei

EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2022: Altera o parágrafo único do art. 16, o inciso II do art. 20, §2º do art. 30 do referido projeto de lei que passam a vigorar com as seguintes redações: Art.16 (...) Parágrafo único. Os imóveis sujeitos ao art. 46, desta Lei, não se enquadram nos impedimentos listados nos incisos do caput. Art. 20 (...) II - Nas hipóteses em que a capacidade econômica da atividade empresarial não permitir o pagamento da outorga no valor de 2% (dois por cento), esta poderá ser reduzida para até 1% (um por cento); Art. 30 (...) § 2º - Nas hipóteses em que a capacidade econômica da atividade empresarial não permitir o pagamento na forma do parágrafo anterior, esta poderá ser reduzida para até 1% (um por cento).

EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 10/2022: Inclui no Anexo I - Lista das Vias Públicas com Alteração de Zoneamento do referido projeto de lei complementar referente a logradouros.

EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2022: Inclui no Anexo I - Lista das Vias Públicas com Alteração de Zoneamento do referido projeto de lei complementar o seguinte logradouro: Rua Cônego Chaves

Requeiro à mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Souto, com cópia a Secretária de Saúde, Dulce Pimenta, solicitando adesão ao PRODEVIDA Programa Regional em Defesa da Vida Animal, idealizado pela Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais do Ministério Público de Minas Gerais (CEDA/MPMG).

Que seja transformada em Audiência Pública, a Reunião Ordinária do dia 17 de Fevereiro do corrente ano, com início as 08h, onde será discutido sobre Aposentadoria, concessão e corte de benefícios e as dificuldades do acesso à agência do INSS no atendimento presencial no Município de Montes Claros, e para tanto, sejam convidadas as seguintes autoridades.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de continuação da reforma do Córrego Cintra, nos trechos dos bairros Roxo Verde, Cintra e parte do Santa Rita, localizados neste município.

Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, oficio solicitando a instalação de placas indicativas com os nomes dos bairros, bem como, instalações de placas com nomes das ruas.