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Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de uma sede da USF Cintra I e II (Unidade de Saúde da Família), para atender toda a região que integra o bairro Cintra.

Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto e para a Secretaria de Saúde, solicitando que sejam instaladas sala de hidratação nos principais polos de atendimento, sendo UBS de plantões 24 horas, ESFS e nas Upas de atendimentos.

Que seja agendada para o dia 08 de março de 2024, às 14h, Reunião Especial para realização de palestra com o Dr. Antônio Geraldo da Silva, sobre Saúde Mental da Mulher, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de um Parque, na continuação do Parque Guimarães Rosa, situado no bairro Morada da Serra.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando viabilizar junto à Secretária de Educação, sra. Rejane Veloso, a construção do passeio no entorno da Escola Municipal Ruy Lage.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando-lhe empenho no sentido de viabilizar a capina e a limpeza das margens das rodovias pavimentadas pelo Programa Municipal de Mobilidade Rural.

Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e ao Secretário de Agricultura, Sr. Osmani Barbosa Neto, solicitando aumentar o número de funcionários no setor de mata-burros e pontes.

Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, ofício solicitando a reavaliação da área azul da rua João Pinheiro na altura do número 145 ao número 40, uma vez que os trabalhadores não encontram local para estacionar e o tempo máximo para estacionar na área azul deste local é de 2 horas e os trabalhadores/as tem uma jornada de trabalho de 04h30min, não podendo sair da escola para renovar o talão da área azul em seus veículos.

Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópias ao vice-prefeito, Guilherme Augusto Guimarães, e ao Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Fabiano de Oliveira, solicitando o retorno do Programa Municipal Vale Verde.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando que a Secretaria de Saúde tome providências em relação a não implementação do programa de residência multiprofissional em saúde, no bairro Jardim Primavera.

Que seja agendada Sessão Especial no dia 27 de março de 2024, às 19h, para entrega de Título de Cidadão Honorário ao médico Dr. Osíris José Dutra Martuscelli.

Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para Secretária de Planejamento e Gestão, Sra. Celeste Froes, solicitando que seja pago em folha complementar o reajuste do Piso salarial dos Agentes de Combates a Endemias.

Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e à Secretária Municipal de Educação, sra. Rejane Veloso Rodrigues, solicitando a construção do CEMEI (com quadra) no bairro Cidade Industrial, a pedido dos pais, que beneficiará os moradores dos bairros: Cidade Industrial, Vitória I e Vitória II.

Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Concede o benefício fiscal ou auxílio para os munícipes proprietários de imóveis atingidos por desastres ou incidentes decorrentes de precipitação pluviométrica ou outro fato da natureza que configure grave prejuízo material, econômico ou social, mediante requerimento do contribuinte”.

Que seja expedido Ofício ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, para que seja realizado a inclusão no PIC (Programa de Investimento no Cidadão) o recapeamento asfáltico da rua Vicente Braga, que dá acesso aos bairros: Vila Atlântida, Nova Morada, Eldorado e Santa Eugênia, na Cidade de Montes Claros.

Que seja expedido ofício ao prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de uma Academia ao ar livre no bairro Residencial Montes Claros.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, sr. Humberto Guimarães Souto, solicitando instalação de semáforos na Av. Maceió, próximo à rotatória (paralela à Av. Zeus), no bairro Jardim Olímpico.

Que seja transformada em Sessão Especial a Reunião Ordinária do dia 18 de abril de 2024, e transferida para às 09:30 horas, para homenagear os 50 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montes Claros.

Que seja realizada Reunião Especial de Homenagem, no dia 10 de maio do corrente ano às 19h, para homenagear o Grupo Escoteiro São José, pelos seus 55 anos de atividades ininterruptas na cidade de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa aos relevantes serviços prestados à sociedade montesclarense.

Que seja realizada a limpeza da pista de caminhada do São Judas, uma vez que o local encontra-se com a necessidade de retirada de entulhos e capina do mato após as últimas chuvas em nossa cidade.

Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de faixa elevada, em frente ao CEMEI Lúcia Pimenta Magalhães, localizado no endereço: Avenida Neco Delfino, bairro Delfino Magalhães, neste município.

Que seja encaminhado ofício ao sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros, solicitando a reforma do trevo localizado na Av. Governador Magalhães Pinto (Trevo da Cowan).

Solicita a recuperação da pavimentação asfáltica da rua Vinte Sete, bairro Village do Lago ll.

Que seja encaminhado anteprojeto que dispõe sobre a alteração das condições para ingresso no cargo de Guarda Municipal e fica instituído a gratificação pelo exercício da função de condutor de veículo oficial do Município, no percentual de 40% do respectivo vencimento base.

Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, ofício solicitando a análise a concessão de reajuste salarial a todas as categorias de servidores públicos municipais de Montes Claros.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Souto, solicitando a alteração da validade do uso da carteira de "Passe Livre" de transporte público no âmbito municipal, com validade de 1 (ano), venha ser alterada para 5 (cinco) anos, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicita-se a construção da UBS na área a ser doada pela Associação de Moradores do Conjunto Habitacional do bairro Morada do Parque. Se aprovado pelo Prefeito, solicitamos os trâmites a serem providenciados

Que seja solicitado ao Exmo. Sr. Martins Lima Filho, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, a implementação nas dependências da Câmara, um curso técnico para a aprendizagem de Manobra de Heimlich, que visa salvar a vida de uma pessoa vítima de engasgo.

Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e a Secretária Municipal de Educação, Sr. Rejane Veloso Rodrigues, solicitando a possibilidade de realizar estudo para a construção de duas salas no Cemei José Braz Filho, no Distrito de Nova Esperança.

Que seja encaminhado requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros - MG, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de inclusão no PIC (Programa de Investimento no Cidadão) o recapeamento asfáltico da avenida Lago do Tucuruí, bairro Interlagos, e rua Imperatriz Leopoldina, bairro Independência.

Que seja expedido Ofício ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, para que seja feita a implantação de uma rede de drenagem pluvial na rua São Gerônimo, próximo à residência de número 135 B, no bairro Prolongamento Todos os Santos II.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Dr. Humberto Souto, solicitando que seja incluído nas obras do PIC (Programa de Investimento no Cidadão), a continuidade da duplicação da Av. Osmane Barbosa, do semáforo até a entrada da UFMG.

Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando estudo de viabilidade técnica para implantação de faixa elevada em frente a Escola Hilda Carvalho Mendes.

Que seja encaminhado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, com cópia para a MCTrans, Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo de Montes Claros e as concessionárias contratadas, solicitando reavaliar e ajustar os salários dos motoristas e cobradores de ônibus urbanos, etc.

Que seja agendado para o dia 20 de março de 2024, às 19 horas, Sessão Especial de Homenagens à Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher, bem como às servidoras da Polícia Civil de Minas Gerais.

Solicita que seja realizada a Audiência Pública no dia 22/03/2024, as 19h, no auditório da antiga Escola Técnica localizada, na Praça da Tecnologia, nº 77, Bairro Alto São João, para tratar do termo de Ajustamento de Gestão - TAG junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCEMG, para a regularização funcional dos servidores ocupantes dos cargos de Agente de Combate às Endemias, Agente Comunitário de Saúde e Agente Comunitário de Saúde Pública - PSF, nos termos do Art. 54 da Lei complementar 115 de 06 Dezembro de 2023.

Solicita que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia ao Secretário de Serviços Urbanos, o Sr. Vinícius Versiani, ao Secretário de Infraestrutura, sr. Vanderlino José e ao Secretário de Meio Ambiente, o sr. Fabiano Oliveira, solicitando a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos parques, praças e área de lazer do município, como medida de promoção de inclusão e acessibilidade a todos os cidadãos.

Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros - MG, Humberto Guimarães Souto, solicitando a prorrogação do prazo para cadastramento do Passe Livre Estudantil, a concessão da integração das linhas de ônibus para os estudantes usuários do serviço e maior agilidade na analise dos requerimentos para a concessão do benefício.

Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando que a UBS do bairro Chiquinho Guimarães receba a nomeação oficial de UBS Dr. Moacir Lopes (Ex-Prefeito e Deputado).

Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros, solicitando o recapeamento da Av. Padre Chico, no bairro Maracanã, entre a Av. Nossa Senhora de Fátima e a Praça Beato Francisco Cool, em todo o seu entorno.

Que seja transformada em reunião especial a reunião ordinária do dia 23 de Maio de 2024 e transferida para as 19h30, para entrega do Título de Cidadão Honorário ao Cônego Michel Júnior Valério, O. Praem.

Que seja cancelada a reunião especial do dia 04 de abril de 2024 às 19h, e seja transformada em reunião especial a reunião ordinária do dia 06 de junho de 2024 às 19h, para homenagear, com o Título de Cidadã Benemérita, a sra. Raquel Souto Chaves.

Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência em estudos técnicos para construção de uma pequena arquibancada na quadra da Praça São Sebastião, no bairro Doutor João Alves e na quadra da Praça João Paulo II, no bairro Antônio Pimenta.

Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Souto, encaminhando o anteprojeto que Estabelece Multas para Maus-Tratos a Cães, Gatos, Asininos, Equinos e Muares no Perímetro Urbano de Montes Claros - MG.

Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando a imediata ordem de serviço para a perfuração do poço artesiano e respectiva construção do alambrado e gramado do campo de futebol do Jardim Primavera.

Que seja transformada em Reunião Especial a Reunião Ordinária do dia 20 de junho de 2024, e transferida para às 19h, com o objetivo de homenagear os 80 anos da Sociedade Rural de Montes Claros e a 50ª Exposição Agropecuária de Montes Claros pelos relevantes serviços prestados aos produtores e pecuaristas da cidade e região.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando que seja incluído nas obras do PIC (Programa de Investimento no Cidadão), o término da Av. Independência, ligando da Av. Antônio Lafetá Rebello (Córrego das Melancias), até a Igreja Nossa Senhora do Carmo, no bairro Monte Carmelo.

Que seja transformada a Reunião Ordinária do dia 04/04/2024 em Reunião Especial, e transferida para às 19h, objetivando a entrega da Placa de Prata "Alferes José Lopes de Carvalho" ao Colégio Prisma.

Que seja encaminhando ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para o Vice-prefeito Guilherme Guimarães e à Secretária de Saúde, Dulce Pimenta Gonçalves, solicitando que seja incluído no Programa de Investimentos do Cidadão (PIC), a construção de uma nova UBS para abrigar as equipes das ESF do Bairro Cintra I e II, no terreno da antiga lavanderia na Rua Monte Plano.

Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja dado início imediato as obras de pavimentação asfáltica da Av. Hermelina Sena, na parte do bairro São Judas, conforme assinatura de ordem de serviço do dia 28/08/2023.