Pesquisar Matéria Legislativa

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de dois redutores de velocidade na Avenida São Judas, atendendo à solicitação da comunidade local.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, reiterando a solicitação feita através do requerimento nº 42/2024, para que seja feito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Olímpio Teixeira Guimarães, no Bairro Morada do Parque.

Que seja encaminhado ofício ao sr. Guilherme Guimarães, Prefeito de Montes Claros, com cópia ao sr. Vinícius, Presidente da MCTRANS, solicitando a instalação de dois redutores de velocidade (lombadas), na Rua Manoel Bandeira, bairro Planalto (Um próximo à esquina com a Rua Geraldo Alves Pereira e o outro próximo à esquina com a Rua Luiz Camões).

Que seja expedido ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando a disponibilização de cartão de vacina para todos os animais imunizados pelo Município nas campanhas de vacinação antirrábica.

Solicita ao prefeito, Guilherme Guimarães, viabilizar junto à MCTRANS, a implantação de faixas elevadas nas ruas: D e G (bairro: Novo Jaraguá) e na Avenida Antônio de Freitas, altura do nº 611, próximo à Paróquia Sagrada Família (bairro: Clarice Ataíde).

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a criação de uma plataforma digital de intermediação de emprego, para conectar trabalhadores em busca de oportunidades profissionais e empresas que ofertam vagas no município.

Que seja transformada a Reunião Ordinária do dia 02 de outubro de 2025 (quinta-feira) em Audiência Pública a ser realizada às 08:00 horas, no Plenário da sede da Câmara Municipal, para debater sobre o Projeto de Lei nº 162/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.".

Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, sr. Vanderlino José da Silveira, solicitando a reforma geral do calçadão da Praça de Esportes (Calçadão Conrado Pereira), situado em frente as bancas de comércio e em torno da praça.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e de viabilidade para a instalação de sinalização semafórica no cruzamento da Rua Bernardino Souto / Avenida João Martins com Avenida Ipanema, localizado no bairro Vila Regina.

Solicita ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, estudo de viabilidade técnica para a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Lagoa Comprida, nº 685, Bairro Carmelo, em frente ao CEMEI Professora Ana Lúcia Mota.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo, em nome dos moradores da Comunidade Rural de Santa Rosa de Lima, que seja disponibilizada uma nova Caixa d'água para solucionar o problema de abastecimento de água daquela região.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando providências necessárias para que o Município promova a adesão a uma plataforma de Bem-estar Corporativo, voltada aos seus servidores.

Que seja enviado ofício ao prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, com cópia ao Gerente Regional da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), Carlos Augusto Alves Alencar Filho, com cópia à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), Eduardo Luiz Rigotto, solicitando a ligação da rede elétrica e a ligação de rede de água e esgoto na área que está sendo regularizado através da REURB no Bairro Cidade Industrial.

Que seja transformada em Audiência Pública a reunião ordinária do dia 09 de outubro do corrente ano, às 9 horas. Tendo como pauta: A grave situação enfrentada pela população carcerária atualmente custodiada no Presídio Regional desta cidade - especialmente no Pavilhão H, ocupado pela comunidade LGBTQIAPN+.

Que seja encaminhado ofício ao sr. Guilherme Guimarães, Prefeito de Montes Claros, solicitando que a ornamentação natalina da cidade neste fim de ano inclua espaços adaptados para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Que seja enviado ofício ao Prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando a notificação do proprietário do lote na Avenida Ipanema, esquina com a Avenida Feliciano Martins de Freitas, Bairro Vila Regina, que atualmente se encontra em estado de abandono e tem sido utilizado como ponto de descarte irregular de resíduos de diversos tipos.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a inclusão do Jiu-Jitsu como modalidade esportiva nas escolas municipais.

Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães e ao Ilustríssimo Sr. Christopher Laguna, Assessor Executivo do Diretor-Presidente da COPASA, requerendo a inclusão das comunidades rurais de Planalto Rural, Serra Verde (Mato Seco), Claraval e Palmito no Programa de Universalidade (Universalização do Acesso ao Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário).

Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Procurador-Geral do Município, Danilo Soares de Oliveira, solicitando providências acerca da liberação de protocolo de numeração para ligação de luz, água e esgoto para comunidades rurais.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães, solicitando a viabilização da reforma das Praças Divino Soares e Santa Terezinha no distrito de Vila Nova de Minas.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira solicitando a viabilidade da criação e/ou adaptação dos espaços de alimentação e convivência no prédio da nova prefeitura, atendendo a uma inciativa conjunta dos servidores das secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção da Praça Alu Marques, localizada entre a Rua Olinda Maria Dias, Rua Orvenor Fernandes e Avenida Sidney Chaves.

Vem, por meio do presente instrumento, requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado o ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Augusto Guimarães De Oliveira, com cópia ao Presidente da MCTrans Sr. Vinícius Pereira Santos, solicitando o estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Rua Das Bromélias no Bairro Conjunto Habitacional Vitória I.

Solicita ao prefeito um estudo técnico para a revitalização e melhorias na infraestrutura da Praça "O Nosso Lar", no bairro São Judas Tadeu.

Solicita que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, sra. Priscila Batista Almeida, reivindicando a inclusão no Projeto Conecta MOC, das seguintes praças: Altino Miranda, João Batista Moura, Gonçalo Ramos, Natalício Narciso Durães e Santo Antônio.

Solicita a realização de Audiência Pública, dia 29 de setembro, às 19 horas para discutir sobre a obrigatoriedade e formas de implantação do uso de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) em eventos públicos e privados do município de Montes Claros/MG.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a não utilização de fogos de artifício com estampido em todos os eventos promovidos pelo município, em especial na festividade de Réveillon, bem como nos eventos realizados com apoio municipal

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, à Agência Municipal de Saneamento Básico e Esgotamento – AMASBE, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira, ao Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA, à Gerencia Regional da COPASA, sr. Rômulo Soares e ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, na pessoa do Procurador de Meio Ambiente, sr. Guilherme Roedel, solicitando a adoção das medidas necessárias para a execução de serviços de saneamento básico e tratamento de esgoto na região do Parque dos Mangues.

Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros - MG, Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, e ao o Secretário de Educação, Charles Gutenberg Alencar Soares, solicitando que seja concedido o recesso escolar do mês de Outubro para todos os servidores da educação, independe do servidor cumprir mais 15 minutos diários por turno.

Que seja transformada em Reunião Especial a Reunião Ordinária do dia 16/10/2025 e transferida para às 14 horas para entrega do Título de Cidadão Honorário ao Dr. Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior.

Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães requerendo em nome da Associação Cultural JABS, inscrita no CNPJ 21.414.946/0001-74 (Jovens e Adolescentes em Busca de Superação), a doação de um terreno de 520m², localizado na Rua José Avelino Pereira, no fundo da Igreja Divino Espírito Santo, em frente ao número 162, no bairro Santa Rita II.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando um estudo de viabilidade para implantação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida Dr. João Chaves, número 611, em frente à Praça Ubaldino Assis.

Solicita ao prefeito para viabilizar a desobstrução e dimensionamento das galerias pluviais e canaletas sob o viaduto Radial Leste, na Avenida Dulce Sarmento, entre os bairros: Vera Cruz e Vila Ipiranga.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Vinícius Pereira, presidente da MCTRANS, solicitando estudo para implantação de uma faixa elevada para a travessia de pedestres na Avenida Padre Bretano, nas proximidades do nº 105, bairro Roxo Verde.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e à Secretária de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, Priscila Batista Almeida, a ampliação do Projeto CONECTAMOC para as praças e locais onde são realizadas as feirinhas comunitárias.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao sr. Christopher Laguna (Assessor Executivo o Diretor-Presidente da COPASA), requerendo a inclusão das comunidades Rurais de Campos Elísios e Canaci no Programa de Universalidade (Universalização do Acesso ao Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário).

Solicita que encaminhe ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, encaminhando o anteprojeto que altera a Lei Complementar nº 45 de 14 Outubro de 2014, para reabrir o prazo para realização da opção de que trata o seu artigo 6º.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a liberação e a instalação de oito (08) aparelhos de ar condicionado para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Aliança, no bairro Monte Sião 4, para atender prioritariamente aos consultórios odontológicos.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, o recapeamento asfáltico da rua Aliança (bairro: Santa Lúcia) e da rua Ruy Duarte de Pinto (bairro Belvedere).

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a construção de um campo gramado na Travessa Manoel Ferreira Lopes, nº: 1.255, no bairro Vila Atlântida para atender aos moradores locais, atletas dos bairros que compõem o Grande Santos Reis.

Solicita a execução de obra de cobertura da quadra municipal da Escola Municipal Dr. Mário Tourinho, na Avenida Ampere, nº 27, no bairro de Lourdes.

Que seja encaminhada a Moção de Apoio ao Supremo Tribunal Federal e ao Conselho Regional de Enfermagem (COREN) aos profissionais de enfermagem que defendem o piso salarial baseado em índices inflacionários como INPC para garantir o poder de compra e valorizar a profissão.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães que, por meio das secretarias competentes, sejam apresentadas as informações e adotadas as devidas providências quanto à fiscalização e controle de parcelamentos irregulares do solo no município de Montes Claros.

Que seja transformada a Reunião Ordinária do dia 23/10/2025, às 07:45 horas, em Audiência Pública. Objetivando discutir o zoneamento do Parque Estadual Lapa Grande, sua expansão e zona de amortecimento.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo em nome dos moradores dos bairros Vila Oliveira e Vila Mauricéia a doação do terreno que se encontra ocioso, próximo a Praça Joel Corrêa de Melo, no bairro Vila Oliveira, próximo a Av. Maria Conceição Oliveira, e que seja construído um Salão de Velório no local.

Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Agricultura, Osmani Barbosa, solicitando autorização para realização de novo chamamento público para o programa Pró-Agua, visto que algumas comunidades estão fora do programa e as associações estão devidamente regulamentadas e organizadas.

Solicito que seja transformada em Audiência Pública, a reunião ordinária do dia 30 de outubro de 2025 e transferida para às 9h00, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de discutir o tema: Credenciamento de Estacionamento para Pessoas com Deficiência (PCDs).

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de Infraestrutura, Vandelino Silveira, solicitando a retirada da rotatória do trevo da Sion e adequação da via em cruzamento organizado.

Requer seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que seja encaminhado à empresa MCTRANS, o estudo de viabilidade para melhorias no transporte coletivo do bairro Residencial Sul, linha 6604, Praça de Esportes sentido Residencial Sul.

Solicita que seja encaminhado ao prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, o anteprojeto de Lei, que dispõe sobre fornecer gratuitamente o sensor de monitoramento contínuo de glicose aos pacientes com diabetes Tipo 1.