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REQ 191/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a implantação de Centro de Convenções no município de Montes Claros, com estrutura adequada para sediar eventos de grande porte.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 311/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 16:41:30
Autor:
Paulo César Landim
Resultado: Matéria lida
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REQ 192/2026 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao sr. Gonsalo Antônio Mendes de Magalhães, Presidente do Consórcio Intermunicipal de saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (Cisrun), solicitando a instalação de uma base do SAMU no Distrito de Nova Esperança, às margens da BR-135, e outra na Estrada da Produção, visando à descentralização do serviço de urgência, bem como à prestação de atendimento mais célere à população local.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 312/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 18:09:37
Autor:
Wilton Dias
Resultado: Matéria lida
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REQ 193/2026 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a adoção de providências administrativas e, se necessário, o encaminhamento de projeto de lei, visando atender às reivindicações dos profissionais ocupantes do cargo de Assistente de Secretaria da Educação Básica (ASEB).
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 314/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 7:29:58
Autor:
Daniel Dias
Resultado: Matéria lida
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REQ 194/2026 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando o retorno do Programa Vale Verde, que oferece transporte coletivo gratuito à população aos domingos, no horário das 7h às 17h, com saída de diversos pontos da cidade e destino aos parques públicos municipais.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 317/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 9:20:00
Autor:
Maria das Graças Gonçalves Dias
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REQ 195/2026 - Requerimento
Ementa: Que seja transformada a Reunião Ordinária do dia 11 de junho de 2026 (quinta feira) em Audiência Pública a ser realizada às 08:00 horas, no Plenário da sede da Câmara Municipal, para debater sobre o Projeto de Lei nº 69/2026, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências".
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 318/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 10:30:00
Autor:
FIN - FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
LJR - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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MOÇ 1/2026 - Moção
Ementa: Que seja enviada a Moção de Aplausos à Delegada Francielle Drumond e aos policiais da Delegacia de Homicídios de Montes Claros, em reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 16:49:22
Autor:
Rodrigo Cadeirante
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MOÇ 2/2026 - Moção
Ementa: Que seja encaminhada Moção de Aplausos à Cientista Brasileira, Tatiana Sampaio, em reconhecimento à sua contribuição científica ao desenvolver pesquisa inovadora voltada ao tratamento da tetraplegia.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:34:36
Autor:
Odair Ferreira
Resultado: Matéria lida
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MOÇ 3/2026 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio à decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que absolveu um homem de 35 anos acusado do crime de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, sob o fundamento de vínculo afetivo e suposta anuência dos genitores da vítima.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 16:33:20
Autor:
Carol Figueiredo
Resultado: Matéria lida
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MOÇ 4/2026 - Moção
Ementa: Que seja encaminhada Moção de Repúdio à Federação Mineira de Futebol, com cópia ao Juiz Paulo César Zanovelli da Silva, em razão da atuação da arbitragem na partida realizada entre América e North.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 12:37:00
Autor:
Rodrigo Cadeirante
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MOÇ 5/2026 - Moção
Ementa: Que seja encaminhada à Defesa Civil, a Moção de Aplausos em reconhecimento ao incansável trabalho realizado durante o período chuvoso em nosso município.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 14:04:21
Autor:
Odair Ferreira
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MOÇ 6/2026 - Moção
Ementa: Moção de apoio ao Projeto de Lei nº. 2531/2021, que Institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais da Educação Básica Pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 7:51:42
Autor:
Daniel Dias
Localização Atual: ATL - ATL
Status: Proposição retirada de tramitação pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
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MOÇ 7/2026 - Moção
Ementa: Encaminha a Moção de Repúdio às manifestações públicas, com conteúdo transfóbico e discriminatório, dirigidas à deputada federal Érika Hilton, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, ocorridas no município de Montes Claros.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 17:44:59
Autor:
Cecília Meireles Ferreira
Resultado: Matéria lida
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MOÇ 8/2026 - Moção
Ementa: Que seja encaminhado ofício ao senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, manifestando o apoio institucional da Câmara Municipal de Montes Claros/MG ao Projeto de Lei nº 2531/2021, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 180/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 11:24:43
Autor:
Daniel Dias
Resultado: Matéria lida
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MOÇ 9/2026 - Moção
Ementa: Que seja expedida Moção de pesar pelo falecimento de Sivaldo Ribeiro dos Santos, músico, poeta, ator, ativista político, filósofo e professor.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 261/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 15:48:19
Autor:
Professora Iara Pimentel
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