Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Protocolo: 613
Turno: -
Texto original
|
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para o Instituto Ivan Guedes. - Projeto de Lei nº 152 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 29/11/2024 - |
Matéria lida Aprovado. |
| 2 |
Requerimento nº 393 de 2024
Processo: -
Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins)
Protocolo: 647
Turno: -
Texto original
|
Que seja realizada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros no dia 07 de dezembro de 2024, às 08:30h, para a entrega do Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Flávio Roscoe, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) e ao Senhor Walker Lahamann, Diretor Executivo da Eurofarma. - - |
Matéria lida Aprovado. |
| 3 |
Requerimento nº 394 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Cadeirante
Protocolo: 649
Turno: -
Texto original
|
Que seja expedido ofício ao Ministério Público solicitando que o órgão acompanhe os desdobramentos da investigação acerca do chamado déficit orçamentário nas contas da Câmara Municipal de Montes Claros. - - |
Matéria lida Aprovado. |
| 4 |
Solicita ao prefeito Humberto Souto, medidas necessárias para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Leonel Beirão de Jesus, na altura com a Rua Santa Efigênia, no bairro Morrinhos, tendo em vista o alto fluxo de veículos e de acidentes no local. - - |
Matéria lida Aprovado. |
|
| 5 |
Solicita ao prefeito Humberto Souto, adotar as medidas necessárias para implantação de semáforo para controle do tráfego na região do cruzamento da rua Raul Corrêa com a rua Francisco Versiane Athayde, nos bairros Funcionários/Cândida Câmara, tendo em vista o alto fluxo de veículos e de acidentes no local. - - |
Matéria lida Aprovado. |
|
| 6 |
Requerimento nº 397 de 2024
Processo: -
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Protocolo: 656
Turno: -
Texto original
|
Que seja expedido ofício ao DER/MG - Departamento de Edificações e Estradas, solicitando a construção de uma baia de retorno na estrada do Distrito de Ermidinha, localizada na BR 135, na altura do KM 319. - - |
Matéria lida Aprovado. |
| 7 |
Solicita ao prefeito Humberto Souto, a construção de uma academia ao ar livre na Praça Capitão José Maria Rodrigues de Souza, ao lado da Igreja Santa Clara, no bairro Morada do Sol. - - |
Matéria lida Aprovado. |
|
| 8 |
Requerimento nº 399 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
|
Solicita, que seja encaminhando o ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Presidente da MCTRANS, Viviane Rodrigues Mendes Tanure, solicitando o estudo de viabilidade para a implantação de faixa elevada em frente a Escola Estadual Vereador Francisco Tófani, localizada na Rua Paraná nº 132, Bairro Roxo Verde. - - |
Matéria lida Aprovado. |