Resumo (50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/12/2024 - 07:45
Encerramento: 03/12/2024 - 10:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP
Vice-Presidente: Maria Helena Lopes / MDB
Primeiro-Secretário: Wilton Dias / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Aldair Fagundes / CIDADANIA
Cecília Meireles Ferreira / PRD
Cláudio Rodrigues / CIDADANIA
Daniel Dias / PCdoB
Edson Cabeleireiro / PV
Elair Gomes / UNIÃO
Eldair Samambaia / PSD
Igor Dias / PRD
Leãozinho / UNIÃO
Marcos Nem / PODE
Maria Helena Lopes / MDB
Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Marlus do Independência / PSD
Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP
Odair Ferreira / SOLIDARIEDADE
Professora Iara Pimentel / PT
Raimundo Pereira da Silva / PDT
Reinaldo Barbosa / PSD
Rodrigo Cadeirante / REDE
Soter Magno / PSD
Stalin Cordeiro / UNIÃO
Valdecy Contador / PP
Wilton Dias / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao primeiro-secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro.

Apreciação da Ata da Reunião Anterior:

Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 156 de 2024
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Número de Protocolo: 648
Denomina Avenida Fernando Dias de Souza, na comunidade rural de Antônio Olinto.
Matéria lida

Obs.: Entrada.
2 - Projeto de Lei nº 157 de 2024
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 652
Denomina Rua do Pássaro Preto, no bairro Castelo Branco.
Matéria lida

Obs.: Entrada.
3 - Projeto de Lei nº 158 de 2024
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 653
Denomina Rua Calopsita, no bairro Castelo Branco.
Matéria lida

Obs.: Entrada.
4 - Veto nº 3 de 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Número de Protocolo: 654
Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 144/2024
Matéria lida

Obs.: Entrada.
5 - Projeto de Lei nº 159 de 2024
Autor: Daniel Dias
Número de Protocolo: 655
Denomina Praça Nina Dias no Bairro Maracanã.
Matéria lida

Obs.: Entrada.
6 - Projeto de Lei nº 160 de 2024
Autor: Soter Magno
Número de Protocolo: 659
Institui o Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância - AFI no Município de Montes Claros.
Matéria lida

Obs.: Entrada.
7 - Projeto de Lei nº 161 de 2024
Autor: Wilton Dias
Número de Protocolo: 660
Denomina Rua Aroeira Real, Rua Cacto Real, Rua Dracena Real, Rua Embaúba Real, Rua Kamomila e Rua Margarida Real, todas no bairro Reserva Real.
Matéria lida

Obs.: Entrada.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldair Fagundes / CIDADANIA
Cecília Meireles Ferreira / PRD
Cláudio Rodrigues / CIDADANIA
Daniel Dias / PCdoB
Edson Cabeleireiro / PV
Elair Gomes / UNIÃO
Eldair Samambaia / PSD
Igor Dias / PRD
Leãozinho / UNIÃO
Marcos Nem / PODE
Maria Helena Lopes / MDB
Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Marlus do Independência / PSD
Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP
Odair Ferreira / SOLIDARIEDADE
Professora Iara Pimentel / PT
Raimundo Pereira da Silva / PDT
Reinaldo Barbosa / PSD
Rodrigo Cadeirante / REDE
Soter Magno / PSD
Stalin Cordeiro / UNIÃO
Valdecy Contador / PP
Wilton Dias / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 152 de 2024
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 613
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para o Instituto Ivan Guedes.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
2 - Requerimento nº 393 de 2024
Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins)
Número de Protocolo: 647
Que seja realizada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros no dia 07 de dezembro de 2024, às 08:30h, para a entrega do Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Flávio Roscoe, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) e ao Senhor Walker Lahamann, Diretor Executivo da Eurofarma.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
3 - Requerimento nº 394 de 2024
Autor: Rodrigo Cadeirante
Número de Protocolo: 649
Que seja expedido ofício ao Ministério Público solicitando que o órgão acompanhe os desdobramentos da investigação acerca do chamado déficit orçamentário nas contas da Câmara Municipal de Montes Claros.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
4 - Requerimento nº 395 de 2024
Autor: Wilton Dias
Número de Protocolo: 650
Solicita ao prefeito Humberto Souto, medidas necessárias para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Leonel Beirão de Jesus, na altura com a Rua Santa Efigênia, no bairro Morrinhos, tendo em vista o alto fluxo de veículos e de acidentes no local.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
5 - Requerimento nº 396 de 2024
Autores: Wilton Dias, Maria Helena Lopes
Número de Protocolo: 651
Solicita ao prefeito Humberto Souto, adotar as medidas necessárias para implantação de semáforo para controle do tráfego na região do cruzamento da rua Raul Corrêa com a rua Francisco Versiane Athayde, nos bairros Funcionários/Cândida Câmara, tendo em vista o alto fluxo de veículos e de acidentes no local.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
6 - Requerimento nº 397 de 2024
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Número de Protocolo: 656
Que seja expedido ofício ao DER/MG - Departamento de Edificações e Estradas, solicitando a construção de uma baia de retorno na estrada do Distrito de Ermidinha, localizada na BR 135, na altura do KM 319.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
7 - Requerimento nº 398 de 2024
Autor: Soter Magno
Número de Protocolo: 657
Solicita ao prefeito Humberto Souto, a construção de uma academia ao ar livre na Praça Capitão José Maria Rodrigues de Souza, ao lado da Igreja Santa Clara, no bairro Morada do Sol.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
8 - Requerimento nº 399 de 2024
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 658
Solicita, que seja encaminhando o ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Presidente da MCTRANS, Viviane Rodrigues Mendes Tanure, solicitando o estudo de viabilidade para a implantação de faixa elevada em frente a Escola Estadual Vereador Francisco Tófani, localizada na Rua Paraná nº 132, Bairro Roxo Verde.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.



Ocorrências da Sessão

O vereador Soter Magno solicitou a retirada do PL 155/2024 (Institui o Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância - AFI no Município de Montes Claros e dá outras providências), para dá entrada a outro do mesmo teor. 

O vereador Marlus Mendes solicitou a supensão dos dez (10) minutos de intervalo para prosseguir à votação do Projeto em pauta. Todos concordaram. 




Considerações Finais

Nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai assinada na forma regimental.