Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Cadeirante
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Comunitária Vale das Hortênsias. - |
Matéria lida Entrada. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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Denomina Avenida Maria do Carmo Santana Silva no Bairro Jardim Primavera. - |
Matéria lida Entrada. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Dias
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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Institui o Diploma Áureo Fabiano Soares de Souza em Mérito aos Trabalhadores e Trabalhadoras. - |
Matéria lida Entrada. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Servidor e Empregado Público Municipal de Montes Claros e dá outras providências. - |
Matéria lida Entrada. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao sr. Edenilson Durães de Oliveira - |
Matéria lida Entrada. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal N.º 3.511, de 29 de dezembro de 2005, que: “Dispõe sobre a função pública de conselheiro tutelar do Município de Montes Claros e dá outras providências” - |
Matéria lida Entrada. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins)
Protocolo: 407
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do Art. 159 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. - |
Matéria lida Entrada. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre incentivo para fortalecimento da atenção à saúde nas portas de entrada dos serviços de urgência e emergência do Município de Montes Claros, em caráter excepcional e temporário e dá outras providências. - |
Matéria lida Entrada. |
| 9 |
Institui o "Dia Municipal do Rock" no Município de Montes Claros e dá outras providências. - |
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