Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Rena de Nova Esperança
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 92/2025 que "Concede Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal à Associação de Apicultores e Meliponicultores de Nova Boqueirão". - |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Helena Lopes
Protocolo: 589
Turno: -
Texto original
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Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Belém de Assistência Social aos Carentes de Montes Claros. - |
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| 3 |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Instituição de Caridade Trabalhadores da Última Hora. - |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton do Vilage
Protocolo: 601
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Prioridade de atendimento às mães atípicas e seus filhos nas unidades públicas de saúde, assistência social e educação. - |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton do Vilage
Protocolo: 602
Turno: -
Texto original
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Denomina CEMEI Maria Aparecida Neves Lima (Vó Du), no bairro Floresta. - |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 603
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica, Extensão e Desenvolvimento Rural, Ministro Alysson Paolinelli e dá outras providências. - |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 604
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre incentivo financeiro de custeio de unidades de tratamento intensivo – UTI Pediátrico, em caráter excepcional e temporário e dá outras providências. - |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Iara Pimentel
Protocolo: 605
Turno: -
Texto original
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Reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência e estabelece diretrizes para a proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia no âmbito do Município de Montes Claros - MG. - |
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| 9 |
Projeto de Resolução nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 606
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Ivan José Lopes de Honra a Montes Claros ao sr. Mateus Simões de Almeida. - |
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| 10 |
Projeto de Resolução nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Preto
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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Cria Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros e dá outras providências. - |
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