Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 19 |
Que seja encaminhado ao prefeito Guilherme Guimarães, anteprojeto que "Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associada a Ações Socioeducativas , Bolsa- Escola e dá outras providências." - - |
Matéria lida Aprovado. |
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| 18 |
Requerimento nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Iara Pimentel
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
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Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e ao secretário de Saúde Eduardo Luiz, o pagamento da produtividade para os profissionais que atuam na Atenção Básica ou Primária de Saúde. - - |
Matéria lida Aprovado. |
| 17 |
Requerimento nº 433 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo César Landim
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
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Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a implantação de uma quadra esportiva na futura praça pública do bairro Canelas II. - - |
Matéria lida Aprovado. |
| 16 |
Requerimento nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Protocolo: 597
Turno: -
Texto original
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Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de Saúde, sr. Eduardo Luiz da Silva, solicitando que o município ofereça o serviço de disposição final de cadáveres de animais domésticos para a população de baixa renda. - - |
Matéria lida Aprovado. |
| 15 |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, apoio institucional e logístico à realização de encontros e circuitos gastronômicos nas praças públicas do município, com apresentações musicais e valorização da culinária típica regional. - - |
Matéria lida Aprovado. |
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| 14 |
Requerimento nº 430 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton do Vilage
Protocolo: 595
Turno: -
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Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, o recapeamento asfáltico da rua Manoel Bandeira, no bairro Planalto. - - |
Matéria lida Aprovado. |
| 13 |
Requerimento nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Cadeirante
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
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Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário Vanderlino Silveira e ao diretor da AMASBE, solicitando a retomada da obra para finalizar o canal do Cintra, entre a Avenida Coronel Luiz Maia e a Praça das Tilápias.
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Matéria lida Aprovado. |
| 12 |
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a criação de equipes permanentes de manutenção para os parques municipais da cidade. - - |
Matéria lida Aprovado. |
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| 11 |
Requerimento nº 427 de 2025
Processo: -
Autor: Carol Figueiredo
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
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Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando viabilizar a revitalização da Praça Portugal (Praça dos Catopês). - - |
Matéria lida Retirado. |
| 10 |
Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feita a manutenção e programar asfaltamento da rua Santa Cristina e limpeza, através de carpina, da rua Afrânio Nunes Temponi no bairro Vila Ipiranga. - - |
Matéria lida Aprovado. |
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| 9 |
Solicita ao prefeito que seja feito o acostamento das duas pistas de acesso ao Aeroporto de Montes Claros. - - |
Matéria lida Aprovado. |
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| 8 |
Requerimento nº 424 de 2025
Processo: -
Autor: Crisóstomo da Minas Brasil
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães solicitando a realização de um Estudo Técnico de Viabilidade para a construção de uma passarela para pedestres e a melhoria na iluminação pública na entrada da Rua João Xavier Mendonça, no Bairro Vila Sion. - - |
Matéria lida Aprovado. |
| 7 |
Requerimento nº 423 de 2025
Processo: -
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Protocolo: 586
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Senhor Vanderlino José da Silveira, solicitando construção de uma Casa de Velório na Comunidade Rural de Campos Elíseos. - - |
Matéria lida Aprovado. |
| 6 |
Requerimento nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Helena Lopes
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
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Solicita, a pedido dos moradores do bairro Vila Atlântida, em caráter de urgência, a execução das obras de Drenagem e Recapeamento da Rua Quinca Souto, especialmente a partir do nº 288, em toda sua extensão. - - |
Matéria lida Aprovado. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 604
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre incentivo financeiro de custeio de unidades de tratamento intensivo – UTI Pediátrico, em caráter excepcional e temporário e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 106 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 10/06/2025 - |
Matéria lida Aprovado. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a retificação da descrição de imóvel e a convalidação da doação ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, nos termos da Lei Municipal de n.º 4.318, de 17 de março de 2011. - - |
Matéria lida Aprovado. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins)
Protocolo: 582
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação para a Mobilização e União das Câmaras Municipais de Minas Gerais. - - |
Matéria lida Pedido de vistas. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Pereira da Silva
Protocolo: 563
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Sr. Pedro Ramos Pereira. - - |
Matéria lida Aprovado. |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Preto
Protocolo: 559
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Montes Claros ao Sr. Nelson Fonseca Leite. - - |
Matéria lida Aprovado. |