Matérias do Expediente (55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 1129
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei 5.052, de 05 de abril de 2018. - |
Matéria lida Entrada. |
| 2 |
Emenda nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins)
Protocolo: 1131
Turno: -
Texto original
|
Emenda ao Projeto de Lei nº 01/2025 que Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município, e dá outras providências. - |
Matéria lida Entrada. |
| 3 |
Denomina Ruas na Comunidade Rural Terra de Santa Cruz. - |
Matéria lida Entrada. |
|
| 4 |
Projeto de Lei nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Cabeleireiro
Protocolo: 1134
Turno: -
Texto original
|
Denomina Rua Das Marcenarias, no bairro Santo Amaro. - |
Matéria lida Entrada. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo César Landim
Protocolo: 1135
Turno: -
Texto original
|
Altera o Código de Posturas do Município de Montes Claros (Lei nº 9, de 30 de dezembro de 1976) para dispor sobre a responsabilidade pela remoção de fiação aérea solta, rompida ou abandonada em postes localizados em logradouros públicos e dá Outras Providências. - |
Matéria lida Emtrada. |