Matérias da Ordem do Dia (56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Hélder dos Anjos Augusto.

Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Wádson Nathaniel Ribeiro.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, doar-lhe equipamentos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, doar-lhe equipamentos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com as entidades que menciona, doar-lhes veículo automotor e dá outras providências.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário da Secretaria de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, solicitando com urgência a reforma do ESF da Comunidade de Planalto Rural, que, durante o período chuvoso, tem apresentado condições inadequadas para atendimento e trabalho.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a ampliação estrutural do CEMEI Major Prates, localizado na Rua Laura Prates, nº 54, Bairro Major Prates, com a construção de novas salas de aula e melhorias gerais no espaço físico.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando a contratação de Técnico em Agropecuária e/ou Engenheiro Agrônomo para a unidade da EMATER - sede de Montes Claros.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para o secretário de saúde Eduardo Luiz, solicitando a realização do dia "D - Ação Integrada de Limpeza contra a Dengue" pela equipe de zoonoses.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, reiterando a solicitação feita através dos requerimentos nº 42/2024, nº 37/2025, para que seja feito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Olímpio Teixeira Guimarães, no Bairro Morada do Parque, e reiterando também o requerimento nº 04/2025, solicitando o recapeamento da Avenida Tito Versiane dos Anjos, no bairro Augusta Mota.

Que seja solicitado ao prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário de Educação, Charles Gutemberg Alencar Soares, solicitando estudo de viabilidade para construção de grades para fazer a cobertura das valas de drenagem e desníveis do terreno no pátio da Escola Municipal Alcides Carvalho, no Bairro Vera Cruz.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, um estudo para viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva coberta e uma praça pública no bairro Camilo Prates.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia à MCTRANS, para que solicite à MOCBUS providências relativas à identificação visual dos ônibus que circulam no município, nas lateiras e traseiras dos veículos.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Charles Gutemberg, secretário de Educação, solicitando a construção de um CEMEI no Residencial Sul.

Requer seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães para que sejam adotadas as medidas administrativas e técnicas necessárias para viabilizar a participação do município no programa previsto na portaria MCID nº 1.314/2025.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Guimarães, solicitando que sejam realizadas obras de estruturação para o Parque Professor Antônio Jorge (Parque dos Mangues), situado entre os Bairros José Correia Machado, Residencial Parque Sul e Residencial Sul.