Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação AVC Norte de Minas. - |
Matéria lida Entrada. |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Determina a instalação de fraldários em praças e parques públicos a serem construídos, ou que sofrerem reformas. - |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Determina a instalação de espaços de convivência par animais domésticos (Pet Places) em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas. - |
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| 4 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Soter Magno
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Wagner Barbosa da Silveira. - |
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| 5 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Pereira da Silva
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Geraldo Guinomar Alcântara. - |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Cabeleireiro
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Denomina UBS Geraldo Magela de Moura, no bairro Nossa Senhora das Graças. - |
Matéria lida Entrada. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 5.891, de 31 de outubro de 2025, que: autoriza a concessão de imóveis à Associação Esperança de Um Novo Milênio e dá outras providências. - |
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| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Montes Claros, a Escola Municipal de Educação para o Consumo – Escola do Consumidor e dá outras providências. - |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Odair Ferreira
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Denomina Avenida Alphaville, no loteamento Terras Alphaville. - |
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